CLDF

OBRIGA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF , A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SEQUENCIAL NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM OS DISPOSITIVO ELETRÔNICOS QUE CONTROLAM AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/2001 - ASCAL/PRES., DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, COM O SETOR DE OFICINAS SUL/SOF SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DO GUARÁ, RA X.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APLAUSO E PRABENIZA DRA. JULIANA SANTILLI, PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS, POR MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSOU E PARABENIZA OS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DRª MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E DR. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, JUIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E PROFESSOR TITULAR DA UNB, PELAS MATÉRIAS VEICULADAS NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, COLUNA PONTO FINAL, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE.

REMITE OS DÉBITOS REFERENTES AS MULTAS APLICADAS PELO DMTU, PELO DETRAN E PELA POLÍCIA MILITAR DO DF, AOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS DE FORMA REMUNERADA E AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, BASEADAS NA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MARLEY MENDONÇA ALVES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NACIONAIS NAS SALAS DE CINEMA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ESCOLA PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

OBRIGA CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA NO DISTRITO FEDERAL A DISPOR DE CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.

DETERMINA A COBRANÇA PROPORCIONAL DA CONTA DE ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AOS PRATICANTES DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO O DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 632/00, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO A DMINISTRATIVA A DO GAMA - RA - II.

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - JOAQUIM RORIZ, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE PERITO-MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, AGENTE PENITENCIÁRIO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AS QUADRAS 206, 405 E 406, NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DO FOLCLORE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INSTALAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DENOMINADA CENTRO DE ATIVIDADES 05(CINCO) E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS NO LAGO NORTE, BRASÍLIA-DF.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I A URGENTE RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NAS QUADRAS SHIGS 705 E 707.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A ERRADICAÇÃO DE UM COQUEIRO, PRESTES A CAIR, SITUADO NAS ADJACÊNCIAS DO BLOCO 'A' DA QUADRA SHIGS 711, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO REFERIDO ARTIGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE, PRESTES A CAIR, SITUADA NAS ADJACÊNCIAS DO BLOCO 'K' DA QUADRA SHIGS 706, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 093.001.802/2001 E 093.001.803/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAR UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO ÀS QUADRAS 206, 405 E 406, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 030.002.386/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

SUGERE À SECR ETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DAS FACULDADES IESB, QUADRA 609- NORTE, NA RA I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 092.002.226/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO CÓRREGO VICENTE PIRES, EM ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 2219/2001 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA QUADRA QR 116 DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA-XII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM SENTENÇA PROFERIDA NA ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 02/96.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 574,2000.

SUGERE À SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS QNL 05 E QNL 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.977/01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.647/00, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.977/01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.647/00.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA ENTRADA DE ÁGUA, NA ÉPOCA DAS CHUVAS, NAS RESIDÊNCIAS DA QUADRA SHIGS 712, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI Nº 163/99.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 959/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SR. DIDRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL E AS CIDADES DO ENTORNO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA - DF.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ENGº NELSON TADEU FILIPPELLI, O RECAPEAMENTO AS FÁLTICO DAS QUADRAS 29,30 E 33 DO SETOR OESTE DO GAMA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2001, 'QUE OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS', DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO WILSON LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2099/01 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

SUGERE AO SR. S ECRETÁRIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE INTEGRAÇÃO METRO/ÔNIBUS COLETIVOS, NAS DIVERSAS ESTAÇÕES DO METRÔ NO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.353/2001.

APROVA A INCORPORAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,17% ÀS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2001 PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA MOREIRA PEREIRA-MARIA DA TORRE'(POST MORTEM)'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES ABATIDAS, SUAS PARTES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS EFETUADAS POR ABATEDOUROS E FRIGORÍFICOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2001.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES BRÁULIO NÁPOLES BORGES (CUMPADI BRÁULIO) E ACÁCIO LOPES DE OLIVEIRA (KAQUINHO), OS CUMPADI'.