CLDF

REPUDIA A ATITUDE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS DIRETORES LIBERADOS DO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMNISTRAÇÃO ESCOLAR, NO DF.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 01 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 511 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REQUER MOÇÃO DE ELOGIO À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA PELA INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO ANUAL DO PRÊMIO FREDERICO MENESES VEIGA AOS PESQUISADORES DE QUALQUER RAMO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS NO BRASIL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA Q. 09 DO SETOR LESTE NA CIDADE DO GAMA, RA II.

SUGERE A TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS QUADRAS Q-102, Q-103, Q-104,, Q-105, Q-106 E Q-107 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALIDADE GEÓGRAFO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO QUE DESENVOLVA AÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE EXPLORAM AS LINHAS DAS CIDADES DO ENTORNO PARA O DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994

REQUER MOÇÃO DE PROTESTO À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PELA SAÍDA DO AR DO PROGRAMA RADIOFÕNICO 'MÚSICA E INFORMAÇÃO ' DA RÁDIO CULTURA DE DF .

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DEPUTADO ROBERTO BRANT, DE INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS PARA A PREVIDÊNCIA.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS LINHAS DE ÔNIBUS TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/PLANO E TAGUATINGA/ÁGUAS CLARAS/TAGUATINGA.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA E DESMATAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJAM ALIENADAS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU MEMORIAL DO CERRADO DE BRASÍLIA/DF NO SETOR MI TRECHO 11, CHÁCARA 258, SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE - BRASÍLIA-DF.

PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA-DE-LOBO) NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

CONCEDE DESCONTOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.918, DE 2001, AO PROJETO DE LEI 1.441, DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, DA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.469, DE 2000.

SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE APOIO A CRIAÇÃO DO 'FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL'.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DO SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA E APROVA O PARCELAMENTO ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 636/00 ,PROJETO DE LEI Nº 649 E O PROJETO DE LEI Nº 631/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.449/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 439/1999.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 403/99 E 754/00.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176,DE 1999.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.122, DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.141/00 AO PROJETO DE LEI Nº 149/99.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'.

CRIA POSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA - BRASIL TELECOM QUANTO À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA QUADRA 02, CONJUNTO 'D', PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SOBRADINHO - RA V.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A GAROTA DALATÁBATA ARAÚJO VELOSO PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTA MARIA - ACA.

'ESTENDE O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL PREVISTO NAS LEIS Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992;2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999;2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 E 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 AOS ALUNOS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADOS POR ENTIDADE FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES'.

PRESTA HOMENAGEM À CIDADE DE CEILÂNDIA, RA - IX, PELO TRANSCURSO DE SEU 30º ANIVERSÁRIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA LINHA 505.1 NO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO OU A SUA SUBSTITUIÇÃO POR UMA LINHA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 11:00H, PARA RECEPCIONAR O FOTÓGRAFO SEBASTIÃO SALGADO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MODELO DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 30º ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO NACIONAL.

DISPÕE QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 1, CONJUNTO I, DA QS 602, RA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QNN 15 DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO E A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS RESTAURANTES, 'SELF-SERVICES' E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DOS ALIMENTOS.

OBRIGA A CAESB, CEB, E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE ATESTADO DE ANTECEDENTES VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET.