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REQ 1764/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF.

REQ 1765/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013.

REQ 1766/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO TRÂNSITO.

REQ 1759/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.

REQ 1761/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL

REQ 1762/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2013, EM HOMENAGEM A SEMANA DOS PRODUTOS ORGÂNICOS.

REQ 1769/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013

REQ 1768/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQ 1767/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO

REQ 1760/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR.

PL 1113/2012
10/11/2024 16:18

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

REQ 1757/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ACERCA DO PROCESSO Nº 0480-00159/2012.

REQ 1771/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1772/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1770/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1791/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 95/2011 E 1083/2012.

REQ 1763/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2.013 PARA DEBATER SOBRE AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 155/2012
10/11/2024 16:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE MARINO DE CARVALHO.

PL 1127/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1126/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQ 177/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº9/2012 QUE ESPECIFICA.

REQ 1781/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR PIONEIRO DE SOBRADINHO.

REQ 1779/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO.

REQ 1799/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1798/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 1801/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DSITRITO FEDERAL.

REQ 1797/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1796/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1794/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1793/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1800/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DP METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ.

REQ 1784/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 1785/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 1792/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQ 1795/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQ 1803/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1787/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DAS DOENÇAS RARAS, INSTITUÍDO PELA LEI 4.618, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

PL 1130/2012
10/11/2024 16:18

INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 4.883, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1124/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1123/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CARÁTER PRIORITÁRIO.

PL 1122/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO LOCALIZADAS EM ÁREAS COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE RECONHECIDAMENTE ELEVADOS.

PL 1128/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NA OCORRÊNCIA DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

REQ 1774/2012
10/11/2024 16:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL.

REQ 1756/2012
10/11/2024 16:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO COM VENDAS DE IMÓVEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012.

PL 1129/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL.

REQ 1780/2012
10/11/2024 16:17

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE OUTRUBRO DE 2012, ÀS 10H, PARA DEBATER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1775/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE O FUNDO DE APOIO A CULTURA - FAC.

REQ 1778/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

REQ 1783/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA.

PL 1131/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MANTEREM CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESSE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1788/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO CERRADO.

REQ 1789/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 973/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 982/2012.

REQ 1790/2012
10/11/2024 16:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR-CHEFE DA COORDENADORIA DAS CIDADES,SOBRE A RETIRADA DE BOXES DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.

REQ 1802/2012
10/11/2024 16:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A

REQ 1804/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 387/2012
10/11/2024 16:17

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARANENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL,OS CONTABILISTAS QUE MENCIONA.

REQ 1786/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A TRANSFORMAÇÃO SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A ANTEPROJETO DE LEI DE FINANCIAMENTO DA CULTURA.

REQ 1805/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE EPILEPSIA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1134/2012
10/11/2024 16:17

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DA SAÚDE VASCULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1135/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BICICLETÁRIO NOS SHOPPING CENTERS,HIPERMECARDOS E SEUS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.