CLDF

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.790, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.012, QUE RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO II COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS QUADRAS 33 E 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA (COSE), MAIS CONHECIDO COMO BERNARDO SAYÃO, LOCALIZADO NA EQNM 36/38 DE TAGUATINGA - RA III, EM CLUBE DE VIZINHANÇA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PORTÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE EM ARTICULAÇÃO COM A COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTINUIDADE E MELHORIA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE - SHAQ.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O NIVELAMENTO DE BOCA DE LOBO NA 208 SUL.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE LIGA O SETOR DE DIVERSÃO SUL AO SHOPPING CONJUNTO NACIONAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA DF 180, ACESSO AO BAIRRO PADRE LÚCIO QUE LIGA BRAZLÂNDIA A ÁGUAS LINDAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODO O DISTRITO FEDERAL,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA CUIDAR DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS NOVOS UNIFORMES DA CORPORAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BEM COMO O DIA NACIONAL DP CEGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE TRECHOS I,II E III,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA/DF.

ALTERA A LEI Nº 4.451,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SALES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

ASSEGURA ACESSO DE RELIGIOSOS PARA FINS DE ASSÎSTÊNCIA NOS HOPITAIS,CLÍNICAS E SIMILARES DE ORDEM PÚBLICA OU PRIVADA,SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HILDA ORQUIDEA HARTMANN LONTRA.

INCLUI O EVENTO 80 KMPEDAL NA SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO/A TRABALHADOR/A DOMÉSTICO/A NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIOO OFICIAL DE EVENTOS DISTRITO FEDERAL O EVENTO POPULAR E CULTURAL DENOMINADO FESTA DE PENTECOSTES DE PLANALTINA,REALIZADO ANUALMENTE PELA IGREJA EVANGÉLICA AVIVANDO A NAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - DF, RA-XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - DF, RA-XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNQ 04, NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - DF, RA-XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - DF, RA-XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF, RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - DF, RA-XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DF - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - DF, RA-X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - DF, RA-XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA DF - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - DF, RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ DF - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE DF - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ DF - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES DF - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO DF - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (CIDADE ESTRUTURAL E CIDADE DO AUTOMÓVEL), RA-XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, DENTRO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II - DF, RA-XXVI.