CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Doutora Lenise Aparecida Martins Garcia pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Polo JK, em frente ao Ultrabox, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Estabelece diretrizes para a inclusão do tema transversal "Violência Política de Gênero e Raça" nos currículos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale faixas de pedestres em determinados trechos de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de sinalizações em determinadas localidades de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que torne sentido único a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Vigilância Ambiental.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Café sem troco/ cidade do agronegócio, localizado dentro da Região Administrativa do Paranoá DF - RA VII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Arapoanga, localizado em Planaltina DF - RA VI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ana Paula Gehm Hoff pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV.

Requer a realização de Audiência Pública Virtual, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n° 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na Chácara 05 Irmãos, no Morro da Capelinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelo excelente serviço prestado à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Pública nas proximidades do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Dispõe sobre o desmembramento do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão em Política Pública Educacional do Distrito Federal, no quadro de pessoal do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora DEUZAMAR JANSEN PEREIRA, o Senhor MILTON DE GOIS LIMA, o Senhor JOÃO BATISTA ABGAIL DE PAULA, o Senhor GAMALIEL CARDOSO, o Senhor THALES MENDES FERREIRA, a Senhora FLÁVIA MACENA DE SOUSA, o Senhor DIOMIRO RODRIGUES CORREIA, o Senhor JOSÉ LUIZ MERGAR JACOB, o Senhor EDILSON DE ARAÚJO BRANDÃO, a Senhora EDILENE BATISTA FERREIRA, a Senhora FERNANDA GOMES BARROS MARQUES, a Senhora OLINDINA JANSEN PEREIRA, a Senhora AURILENE ARAÚJO VALE, a Senhora LEILA DA GLÓRIA CAETANO MARTINS, a Senhora VANILDE TAVARES DOS SANTOS, a Senhora LUCIANA FERREIRA GOIS, e por fim, o Senhor MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO, pelas relevantes contribuições realizadas por todos em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale redutores de velocidade e faixas de pedestres na avenida de acesso aos condomínios Crixá I a VII, localizados em São Sebastião (RA XIV).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Rejane Pitanga em reconhecimento à atuação política que faz parte da história do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que altere o itinerário da linha de ônibus 197.6.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres de seu gabinete em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Luana Euzebia em reconhecimento à sua atuação política que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Sistema Socioeducativo e da Educação no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Maria Laura Sales Pinheiro em reconhecimento à sua atuação política que tanto contribuiu para o fortalecimento do serviço público e para a construção de políticas públicas para mulheres.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, melhorias no Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que reduza o intervalo entre os ônibus que passam no Morro da Cruz (RA XIV) sentido Rodoviária do Plano Piloto em horários de alto fluxo de passageiros.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Ana Júlia Borges Pereira, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Kolandjian Magalhães, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Louise Porto Farias, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta Votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF, conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de louvor às servidoras públicas e familiar de vítima de feminicídio pela participação e contribuição com os trabalhos da Comissão Parlamentar do Inquérito do Feminicídio.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, estudos que viabilizem a implantação de um Polo da Universidade do Distrito Federal (UnDF) em Santa Maria.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Luiza Brocco Magnan, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Milena Avelino de Carvalho, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Maria Gomes, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP.

Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL, PARQUES E/OU CLUBES PÚBLICOS ABANDONADOS NAS CIDADES SATÉLITES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE OS TRANSFORMARÃO EM ESCOLAS PARQUE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Camila Caroline Carvalhaes Rodrigues, Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas brasilienses e, em especial pela conquista como Vice-Campeã à frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Aline Gomes Lemos de Sousa, Técnica da equipe de treinamento da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas de Ginástica Rítmica Desportiva e, em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora cubana Odalis Valerino Fernández, Coordenadora Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo trabalho excepcional realizado como treinadora reconhecida no Brasil e internacionalmente e em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade tecnológica do setor Comercial Sul, no dia 13 de junho de 2022.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022 em Comissão Geral para debater a situação dos servidores superendividados do Branco de Brasília - BRB.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 10º BPM, CB RODRIGO SANTOS GONÇALVES, MAT. 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga evitou roubo em Ceilândia, fato ocorrido dia 27/04/2022, na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 078501-2022.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento nas Superquadras Norte 215 e 216 (RA I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale mais lixeiras nos Comércios Locais Norte 215 e 216 (RA I).

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca de instalação de quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 215 e 216, além daquelas que acessam os Comércios Locais Norte 215 e 216.