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Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (280422)
05/12/2024 15:05Despacho - 2 - CEOF - (280418)
05/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SACP - (280421)
05/12/2024 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para verificação da folha de votação (279626). Brasília, 5 de dezembro de 2024. ANDRESSA...
Anexo - Anexo IV - CEOF - (280417)
05/12/2024 14:53Redação Final - CCJ - (280416)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 945 de 2024 Redação Final Institui o Programa de promoção da defesa pessoal e autoproteção...
Redação Final - CCJ - (280410)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 639 DE 2023 Redação Final Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys...
Redação Final - CCJ - (280414)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.075 de 2024 Redação Final Torna obrigatória a disponibilização, em sítio oficial da internet, das...
Redação Final - CEOF - (280412)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1464/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (280415)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1465/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - CEOF - (280413)
05/12/2024 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrente. Brasília, 5 de dezembro...
Redação Final - SELEG - (280399)
05/12/2024 13:54Mensagem - Nº 374/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280400)
05/12/2024 13:55Mensagem - Nº 375/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280401)
05/12/2024 13:55Mensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
05/12/2024 13:55Redação Final - SELEG - (280398)
05/12/2024 13:53Redação Final - SELEG - (280396)
05/12/2024 13:53Redação Final - SELEG - (280397)
05/12/2024 13:53Requerimento - (280395)
04/02/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da...
Indicação - (280394)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Indicação - (280393)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Anexo - GAB DEP ROOSEVELT - (280392)
10/12/2024 15:55Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (280384)
10/12/2024 15:48Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (280382)
10/12/2024 15:48Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280383)
05/12/2024 11:23Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280385)
05/12/2024 11:24Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280386)
05/12/2024 11:25Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280248)
05/12/2024 09:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280247)
05/12/2024 09:05Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (280251)
05/12/2024 09:06Despacho - 1 - SELEG - (280249)
05/12/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CERIM - (280250)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 10h, externo. Zona Cívico Administrativa, 5 de...