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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
11/12/2024 17:28Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278700)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278699)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278698)
29/11/2024 17:33Despacho - 7 - SELEG - (278701)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278695)
11/12/2024 16:08Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
29/11/2024 17:33Despacho - 5 - CESC - (278692)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 10 - CESC - (278696)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 30/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (278697)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278686)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278682)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (278683)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CS - Aprovado - SELEG - (278685)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278684)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278671)
11/12/2024 16:08Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278674)
11/12/2024 16:37Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278673)
11/12/2024 16:44Despacho - 8 - CESC - (278670)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1250/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278672)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1401/2024 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278660)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278659)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278657)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278658)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1349/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - SELEG - (278661)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278650)
11/12/2024 16:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278645)
29/11/2024 17:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278649)
11/12/2024 16:41Despacho - 4 - CESC - (278646)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1364/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278648)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1234/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278647)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1334/2024 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278630)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278629)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278632)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278633)
29/11/2024 17:33Despacho - 8 - SELEG - (278631)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278620)
11/12/2024 17:28Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278621)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CDDHCLP -Aprovado - SELEG - (278624)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (278623)
29/11/2024 17:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278622)
11/12/2024 17:11Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278602)
11/12/2024 16:11Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278603)
11/12/2024 17:12Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278600)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278599)
29/11/2024 17:33Despacho - 8 - SELEG - (278604)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (278593)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278590)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (278592)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278591)
29/11/2024 17:33Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCLP - (278581)
11/12/2024 16:17Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (278582)
11/12/2024 17:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (278584)
11/12/2024 19:18Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (278583)
11/12/2024 17:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278568)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278569)
11/12/2024 17:12Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278570)
11/12/2024 19:18Despacho - 12 - SELEG - (278567)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, ...