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Indicação - (278489)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278485)
29/11/2024 17:33
Requerimento - (278487)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Cultura, por meio de seu presidente, Deputado Gabriel...

Despacho - 3 - SELEG - (278486)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278451)
11/12/2024 19:18
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278454)
29/11/2024 17:32
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278453)
29/11/2024 17:32
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278452)
29/11/2024 17:32
Despacho - 3 - SELEG - (278450)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (278414)
11/12/2024 17:28
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278415)
29/11/2024 17:32
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (278412)
29/11/2024 17:32
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278413)
29/11/2024 17:32
Anexo - PL nº 1.380/2024 - APENSADO - SACP - (278407)
29/11/2024 17:32
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278408)
11/12/2024 16:17
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278410)
11/12/2024 17:28
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278411)
11/12/2024 17:21
Despacho - 4 - SACP - (278409)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.324/2024 o PL 1.380/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.728/2024 e...

Despacho - 3 - SELEG - (278406)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Moção - (278363)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278359)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...

Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278358)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Subemenda) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda Substitutiva do Relator - (278360)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda substitutiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas de nº 04 a 59 ao Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (278356)
29/11/2024 17:31
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (278357)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2334/2021 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 1 - CERIM - (278361)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/12/2024 - 15h (horário retificado) - Plenário Transmissão pela TV...

Despacho - 1 - CERIM - (278362)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/12/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Projeto de Lei - (278330)
29/11/2024 17:31
Anexo - - Declaração do ordenador de despesas - GP - (278331)
29/11/2024 17:31
Indicação - (278325)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (278328)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Mensagem - nº 02/24 – GP - GP - (278329)
29/11/2024 17:31
Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (278326)
29/11/2024 17:32
Moção - (278283)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Subtenente...

Indicação - (278282)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (278286)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Indicação - (278290)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (278287)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Indicação - (278284)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (278289)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (278288)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 3 - CESC - (278279)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 256, de 26 de novembro de 2024, encaminhamos o...

Projeto de Lei - (278250)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a...

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (278256)
29/11/2024 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Poder Executivo) Emenda ao Projeto de Lei nº 1432/2024, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...

Anexo - Requerimento 1728/2024 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (278252)
29/11/2024 17:31
Requerimento - (278257)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 2 - SACP - (278248)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (278251)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do tipo de proposição. Brasília, 25 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...

Anexo - Portaria-GMD 551/2024 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (278253)
29/11/2024 17:31
Despacho - 1 - SELEG - (278206)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278205)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278208)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278207)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278211)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278210)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278209)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278212)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278213)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Moção - (278190)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (278189)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1158/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...