CLDF

Sugere à Presidência do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, ouvida a Diretoria Técnica da Autarquia, para verificar a viabilidade de Doação ou cessão de área .para instalação da Cooperativa de Trabalho de Catadores Ecolimpo - Ltda, na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a incorporação da identidade de gênero das mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar e vítimas de feminicídio em boletins de ocorrência.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção ou convênio com creches na Cidade Satélite da Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade da Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso - CCI no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, que em conjunto com a Companhia Energética - CEB, promova a implantação e a revitalização da iluminação pública no Condomínio Mansões do Amanhecer - Arapoanga, na Região Administrativa da Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de uma Rodoviária Interestadual na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-131, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça do Estudante na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros nas Quadras 104/304 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública nas vias internas do povoado Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades, a implantação de um Complexo poliesportivo e Comunitário na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a intensificação de Policiamento na QNQ 05 nas imediações da Chácara 114 no Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de Prédios e Próprios para sede da Administração Regional de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires a modernização do pátio tecnológico da Administração Regional de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de estacionamentos no Setor Habitacional Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, a inserção de reeducandos da FUNAP na Administração de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a manutenção da rede elétrica da DF-463, localizada na Região Administrativa de São Sebastião- RA II.

Determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vitoria, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Morro da Cruz é da Avenida Principal até a DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários - PEC's, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião.

Define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento preferencial para as empresas instaladas no Distrito Federal nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.

'Inclui no Calendário Oficial De Eventos Do Distrito Federal, o Encontro de Veículos Antigos no Parque da Cidade

Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metrô e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'

Dispõe sobre o programa de estágio nas Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.

Dispõe sobre o Programa 'Socorro nas Escolas', garantindo aos alunos das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, informações e treinamento de primeiros socorros, ministrados por profissionais do SAMU/DF e FEPECS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico em caso de corte por falta de pagamento.

'Dá-se o nome de TEREZA FERREIRA DA SILVA à Praça Central localizada na Região Administrativa da FERCAL. '

Institui o 'Passaporte Equestre' e dá outras providências.

'Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Marcelo Sena'

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Formatura Estudantil Social no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 2 no Cruzeiro.

Institui o Dia do Jogo Esportivo Queimada a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência.

Institui o projeto comunitário, denominado 'Rede de Vizinhos Protegidos' e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico.

Manifesta votos de repúdio às declarações feitas pelo jornalista Cláudio Humberto com relação aos professores e professoras do Distrito Federal.

Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.

Denomina Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.

Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.