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Redação Final - PLENARIO - (322789)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (322790)
10/12/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...
Despacho - 2 - CEOF - (322793)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Anexo - Anexo II - CEOF - (322792)
10/12/2025 09:55Anexo - Anexo I - CEOF - (322791)
10/12/2025 09:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322782)
10/12/2025 09:39Indicação - (322786)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (322784)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Folha de Votação - CSA - (322787)
10/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1469/2024 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que...
Moção - (322785)
10/12/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322783)
10/12/2025 09:40Despacho - 7 - SELEG - (322788)
10/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Indicação - (322780)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (322778)
10/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.093 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão, destinados às...
Redação Final - CCJ - (322779)
10/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.081 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Folha de Votação - CSA - (322776)
10/12/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1764/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na certidão de nascimento, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (322781)
10/12/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322775)
10/12/2025 09:29Despacho - 3 - SELEG - (322777)
10/12/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322774)
10/12/2025 09:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322769)
10/12/2025 09:19Folha de Votação - CSA - (322773)
10/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 915/2024 “Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322771)
10/12/2025 09:21Despacho - 1 - SELEG - (322772)
10/12/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322770)
10/12/2025 09:20Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322760)
10/12/2025 09:15Folha de Votação - CSA - (322759)
10/12/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 542/2023 “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322762)
10/12/2025 09:16Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322761)
10/12/2025 09:15Despacho - 1 - SELEG - (322758)
10/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322745)
10/12/2025 09:06Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322743)
10/12/2025 09:04Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322742)
10/12/2025 09:03Despacho - 1 - SELEG - (322744)
10/12/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322746)
10/12/2025 09:06Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (322732)
10/12/2025 08:57Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322735)
10/12/2025 08:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322734)
10/12/2025 08:58Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322733)
10/12/2025 08:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM/CS/CEOF/CCJ - (322726)
10/12/2025 08:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (322729)
10/12/2025 08:56Folha de Votação - CDDM/CS/CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322730)
10/12/2025 08:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322731)
10/12/2025 08:57Despacho - 1 - SELEG - (322728)
10/12/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322727)
10/12/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322700)
10/12/2025 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322695)
10/12/2025 08:25Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322697)
10/12/2025 08:28Despacho - 7 - SELEG - (322698)
10/12/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (322696)
10/12/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - (322682)
10/12/2025 08:22Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (322684)
10/12/2025 08:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322683)
10/12/2025 08:22Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322680)
10/12/2025 08:18Despacho - 1 - SELEG - (322681)
10/12/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (322650)
10/12/2025 07:45Emenda (Orçamentária) - 555 - CEOF - Não apreciado(a) - (322647)
10/12/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - (322645)
10/12/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 554 - CEOF - Não apreciado(a) - (322646)
10/12/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 557 - CEOF - Aprovado(a) - (322649)
10/12/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 -...