Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 460/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 494/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 443/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX, À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PARA PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E A PAVIMENTAÇÃO A RUA 10 DE VICENTE PIRES.

IND 504/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA EQNO 9/11 DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 502/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA ÀS MARGENS DA DF 001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 507/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA COMERCIAL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA FELICIDADE, CENTRO DA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 503/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA CLASSE SITUADA NA QUADRA 410 DE SAMAMBAIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 493/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA ERASMO DE CASTRO NO BAIRRO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 495/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 498/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SEDHAB - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DOS CONDOMÍNIOS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 488/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CONDOMÍNIO MIRASSOL/ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 490/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO PRÓXIMO AOS CAMPOS DE FUTEBOL, NA SRN-A, QUADRAS 1 A 7 DO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 492/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A ALOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA 618 PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, A QUAL VEM ENFRENTANDO SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS HORÁRIOS DE PICO E FINAIS DE SEMANA.

IND 483/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO NO COLÉGIO POMPILHO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MÓDULO I, LOTE 13, ÁREA SUBURBANA, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 479/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO CONDOMÍNIO MIRASSOL/ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 481/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO SETOR EDUCACIONAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 484/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

IND 478/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 499/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADOES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 497/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQ 55/56 SETOR CENTRAL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 501/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB NA CIDADE DE CEILÂNDIA, REGIÃO, ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 508/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO EXISTENTE EM TODA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SABASTIÃO, RA XIV.

IND 471/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DO CFEL - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ENGENHO DAS LAJES.

IND 480/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO LOCALIZADO NA SRN BURITIS 02 - ESCOLA CLASSE 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 482/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO POMPILHO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MÓDULO I, LOTE 13, ÁREA SUBURBANA, NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 485/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES, NA QUADRA 10K - CONJ. 'C' - ÁREA ESPECIAL, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 444/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 445/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 446/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 447/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 448/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA BURITIS 03 E 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 449/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CHECHE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

IND 450/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 459/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 461/2015
12/11/2024 00:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA 'ROTA DO CAVALO', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 195/2015
12/11/2024 00:31

Dispõe sobre a tarifa-zero nos serviços de transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 8/2015
12/11/2024 00:31

Manifesta votos de repúdio aos atos praticados pelo Estado Islâmico em relação aos ataques contra os Cristãos.

PL 191/2015
12/11/2024 00:31

Institui a Política Emergencial de oferta de vagas em creches à população do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 190/2015
12/11/2024 00:31

Institui o Dia Distrital de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

PL 188/2015
12/11/2024 00:31

Dispõe sobre a instalação de dispositivos que visem o uso racional de água potável nas novas edificações.

PL 189/2015
12/11/2024 00:31

Institui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.

PL 196/2015
12/11/2024 00:31

Cria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações.

PL 198/2015
12/11/2024 00:30

Institui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica.

PL 197/2015
12/11/2024 00:30

Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

PL 199/2015
12/11/2024 00:30

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS, QUIMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVRES, PARQUE E NAS ÁREAS DE LAZER DO LAGO PARANOÁ NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 200/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação e divulgação da quantidade de calorias, presença de glúten e/ou lactose nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis,fast-foods e similares.

PL 192/2015
12/11/2024 00:30

Institui o Painel de Monitoramento da Qualidade da Água do Distrito Federal.

PLC 7/2015
12/11/2024 00:30

Autoriza, pelo prazo de 1 ano, a aplicação dos recursos dos fundos do Distrito Federal para pagamento de despesas com pessoal das áreas de educação e saúde.

MO 9/2015
12/11/2024 00:30

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor à Missionária Tereza Cristina de Araújo Moret pela sua contribuição em projetos sociais e religiosos no DF.

PL 193/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água potável à população do Distrito Federal.

MO 10/2015
12/11/2024 00:30

Apresenta os parabéns ao Pastor Orcival Xavier, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília pela passagem de seu 59º aniversário.

PL 208/2015
12/11/2024 00:30

Reconhece a atividade e o exercício dos profissionais que aplicam terapias alternativas no tratamento da saúde da população e dá outras providências.

PL 201/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que não aceitarem pagamento por meio de cheques ou cartões de débito ou crédito, a fixar placa contendo informações sobre a não aceitação, no âmbito do Distrito Federal.

PL 202/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, locatários, responsáveis ou possuidores de estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais a qualquer gênero, a manterem os reservatórios, caixas de água, cisternas ou similares, devidamente tampados, de forma a não permitir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e/ou Aedes Albopictus, no âmbito do Distrito Federal.

PL 194/2015
12/11/2024 00:30

Altera a Lei 4.027,de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, às pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

PL 204/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, praças de alimentação, estabelecimentos de ensino disponibilizarem cadeiras adaptadas para pessoas obesas no âmbito do Distrito Federal.

PL 205/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a proibição do uso de capacete, bala clava ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais industriais e financeiros, repartições públicas e prestadoras de serviços, hospitais e maternidades, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 206/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de postos de recepção aos consumidores de prestadoras de serviço de telefonia fixa e móvel no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 207/2015
12/11/2024 00:30

Institui o Programa Adote um Córrego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 14/2015
12/11/2024 00:30

Hipoteca Apoio aos integrantes das carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal.