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Indicação - (321027)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (321030)
03/12/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.021 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321025)
03/12/2025 10:55Anexo - ANEXO I - CEOF - (321024)
03/12/2025 10:54Despacho - 5 - CEOF - (321026)
03/12/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de...
Indicação - (321020)
04/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321021)
04/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (321017)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321018)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321022)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (321023)
04/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Despacho - 14 - CCJ - (321019)
03/12/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...
Despacho - 4 - SELEG - (321016)
03/12/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)
03/12/2025 10:13Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)
03/12/2025 10:14Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)
03/12/2025 10:12Despacho - 5 - SELEG - (320999)
03/12/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321001)
03/12/2025 10:13Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
03/12/2025 09:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
03/12/2025 09:52Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)
03/12/2025 10:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)
03/12/2025 10:00Despacho - 6 - SELEG - (320991)
03/12/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
03/12/2025 09:51Redação Final - CEOF - (320984)
03/12/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2061/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
03/12/2025 09:52Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320983)
03/12/2025 09:42Anexo - Anexo 1 - CEOF - (320985)
03/12/2025 09:51Anexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
03/12/2025 09:51Despacho - 4 - CAS - (320969)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2022/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Despacho - 9 - SELEG - (320966)
03/12/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320964)
03/12/2025 09:28Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320967)
03/12/2025 09:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320965)
03/12/2025 09:28Despacho - 6 - SELEG - (320968)
03/12/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Notas Taquigráficas - CORREÇÃO (art. 207, §4º, RICLDF) - Projeto de Lei nº 2.049/2025 - SELEG - (320959)
03/12/2025 09:24Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320961)
03/12/2025 09:26Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320963)
03/12/2025 09:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320962)
03/12/2025 09:28Despacho - 4 - SELEG - (320960)
03/12/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora Técnico-legislativa ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CDESCTMAT e CCJ - (320949)
03/12/2025 09:21Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (320945)
03/12/2025 09:17Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320946)
03/12/2025 09:17Despacho - 4 - SELEG - (320948)
03/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320947)
03/12/2025 09:17Despacho - 4 - SELEG - (320944)
03/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
03/12/2025 09:13Folha de Votação - Pareceres CDDM / CEOF / CCJ / CSA - Aprovado - SELEG - (320934)
03/12/2025 09:08Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320935)
03/12/2025 09:09Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
03/12/2025 09:09Despacho - 7 - SELEG - (320937)
03/12/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CAS/CEOF/CCJ - (320927)
03/12/2025 09:02Folha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (320928)
03/12/2025 09:04Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320925)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320924)
03/12/2025 08:58Despacho - 5 - SELEG - (320926)
03/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320908)
03/12/2025 08:52Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320907)
03/12/2025 08:51Despacho - 4 - SELEG - (320911)
03/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...