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REQ 102/2003
12/11/2024 20:57

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O ADVOGADO.

IND 31/2003
12/11/2024 20:57

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA BRASIL TELECOM, A MUDANÇA NA FIAÇÃO DE CABEAMENTO TELEFÔNICO PARA SUBTERRÂNEA EM FRENTE A CATEDRAL DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR F SUL, ÁREA ESPECIAL 4/5,NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REQ 114/2003
12/11/2024 20:57

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223/99; 225/99; 253/99; 456/99; 478/99; 480/99; 878/99; 921/99; 922/99; 1050/00;1051/00; 1052/00; 1055/00; 1069/00; 1070/00; 1206/00; 1220/00; 1344/00; 1371/00; 1372/00; 1496/00; 1619/00; 1813/00; 1814/00; 1869/00; 2054/00; 2055/01; 2060/01; 2061/01; 2099/01; 2228/01; 2358/01; 2861/02; 2913/02; 2948/02; 2957/02; 2967/02; 3033/02; 3033/02; 3034/02; 3037/02; 3038/02; 3050/02; 3090/02; 3161/02; 3189/02 E PLC 1539/02.

REQ 119/2003
12/11/2024 20:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

REQ 118/2003
12/11/2024 20:57

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELOS RADARES.

REQ 131/2003
12/11/2024 20:57

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES: 1958, 1960 A 1988/2001; INDICAÇÕES: 2003; 2004; 2009; 2125; 2151; 2153 E 2171/2002; MOÇÕES: 6092 E 6099/2001; MOÇÕES: 6151, 6156, 6177, 6187, 6204/2002; MOÇÕES: 01/2003; PELO: 40/2001 E 54/2002; PR; 17/1999 E 93/2002.

REQ 115/2003
12/11/2024 20:57

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 28/99; 95/99; 106/99; 355/00; 475/01; 514/01; 564/01; 632/01; 654/01; 734/01; 766/01; 790/02; 828/02; 831/02; 842/02; 850/02; 854/02; 855/02; 857/02; 873/02; 874/02; 897/02; 909/02.

REQ 120/2003
12/11/2024 20:57

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A FAMÍLIA.

REQ 112/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE TAGUATINGA, A REALIZAR NO TEATRO DO PRAÇA, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

REQ 113/2003
12/11/2024 20:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN.

REQ 111/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÁS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO MEMORIAL JK.

REQ 122/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, QUE COMEMORA-SE NO DIA 01 DE MAIO.

REQ 123/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO.

REQ 107/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A RE ALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GAMA, A REALIZAR-SE NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NAQUELA PROGRESSITA CIDADE.

REQ 124/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

REQ 121/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO.

REQ 125/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS ODONTÓLOGOS.

REQ 110/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A R EALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 126/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

REQ 127/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQ 104/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2003, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL';

REQ 92/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A MULHER.

IND 50/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ALIMENTA À CASA DA BENÇÃO, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 4/5 SETOR 'F' SUL, CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, PELA QUE ALIMENTA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL PISTÃO PARK SHOW, SITUADO NO SETOR CSG.

IND 46/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR ITAPUÃ, EM SOBRADINHO.

IND 47/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPUÃ, EM SOBRADINHO-DF.

REQ 108/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AS 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-ZE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

IND 48/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ.

IND 36/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NO SETOR 'P' SUL NA CEILÂNDIA.

IND 37/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA OU UM SEMÁFORO NA DF-003 EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER.

REQ 93/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O ADMINISTRADOR.

REQ 94/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES.

REQ 95/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS.

REQ 97/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR OS CONTABILISTAS.

REQ 99/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PARLAMENTAR.

REQ 103/2003
12/11/2024 20:56

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BENÇÃO.

REQ 109/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MENCIONADA CIDADE.

IND 52/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 105, 305 E 306 DO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

IND 53/2003
12/11/2024 20:56

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA COMERCIAL DO SETOR SUDOESTE, ENTRE AS QUADRAS 100 E O EIXO MONUMENTAL.

PLC 7/2003
12/11/2024 20:56

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DE-OBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 56/2003
12/11/2024 20:56

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO BOSQUE SUDOESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

REQ 105/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

REQ 106/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO/URBANISTA E ENGENHEIRO.

IND 45/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA O LAGO SUL/LAGO NORTE PASSANDO PELO VARJÃO.

IND 44/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS, OS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

REQ 88/2003
12/11/2024 20:55

REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA.

PELO 5/2003
12/11/2024 20:55

VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA.

IND 40/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 138/2003
12/11/2024 20:55

REQUER INFORMAÇÕES À SUBSECRETARIA DE URBANISMO E PRESERVAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 41/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA AE AR 15 DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 139/2003
12/11/2024 20:55

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

IND 42/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS I NA REGIÃO ADMINISTRA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 140/2003
12/11/2024 20:55

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO.

REQ 137/2003
12/11/2024 20:55

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

PELO 6/2003
12/11/2024 20:55

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 136/2003
12/11/2024 20:55

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

IND 55/2003
12/11/2024 20:55

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX.

REQ 454/2003
12/11/2024 20:55

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2003.

IND 38/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGANDO AS QUADRAS 106/108, 112/114 E 116/118 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 39/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QNL 04 FRENTE Á ESCOLA CLASSE Nº 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 128/2003
12/11/2024 20:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.