CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.149/2002 E Nº 3.134/2002.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.135/2002 E Nº 2.383/2001.

REQUER A RETORMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 20/03 AO PLC Nº 1463/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE REJEITOU A INDICAÇÃO Nº 47/2003, QUE 'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPOÃ, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE SUSPENDAM A NORMA QUE OBRIGA OS ESTUDANTES A ESCOLHEREM O NÚMERO MÁXIMO DE DUAS LINHAS PARA USO DO PASSE ESTUDANTIL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS FEIRAS DOS IMPORTADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

SUGERE AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA 19ª DP DO SETOR P NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA EXTERNA DO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 12 DA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA RA DE SOBRADINHO - RA V.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO AO ALTIPLANO LESTE - RODOVIA DF 003, NA RA DO PARANOÁ - RA VII.

DÁ O NOME DE 'PADRE JONAS' AO VIADUTO SOBRE A BR 020, NA ENTRADA DE SOBRADINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A CLÁUDIA CHABALGOITY.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO RENATO RAINHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RICARDO PINHEIRO PENNA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA.

APRESENTA VOTO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À FAMÍLIA EM RAZÃO DO ASSASSINATO DE ANTÔNIO MACHADO DIAS, JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DESAFETA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 NA EQNL 21/23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA X - GUARÁ.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IX - CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VI - PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA V - SOBRADINHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IV - BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA II - GAMA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA I - PLANO PILOTO.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'P' NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVI - LAGO SUL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVIII - LAGO NORTE.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DE CEILÃNDIA E TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS KANEGAE E RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS E DE TROCA DO PISO DA FEIRA PERMANENTE DE RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA DF-075, EM F RENTE A QN 1, NA QC 06, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 21 E 29 E EM FRENTE AO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA CLS 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DE RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DOS CAUB'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 07/14 E 08/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINÁRIAS NA PRAÇA AIRTON SENNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QN 1, NO BAIRRO TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ÁREA CENTRAL E EM DIVERSAS QUADRAS E O PLANTIO DE PALMEIRAS NA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURAA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO.