CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 58º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, A BISPA RACHEL CARVALHO MAIA DE CASTRO.

MANIFESTA APOIO À MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR QUE LUTAM, JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A CONSTRUIR, COM A MAIOR URGÊNCIA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS COM TERMINAIS DE COMPUTADORES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET COM VISTAS A GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL DE JOVENS E ADULTOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ, ITAPOÃ E VARJÃO, DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, OS PIONEIROS DAS BANCAS DE JORNAL E REVISTAS, QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AQUISIÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA VIA W3 SUL - BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, AS SEGUINTES MELHORIAS:

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO E A VENDA IRREGULAR DE CASCALHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E EVENTOS NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA QNP 32, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PASSANDO PELO INCRA 7 E A RODOVIA DF-240 SENTIDO RODOVIA DF-001 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO GRATUITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE VERIFIQUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DAS QUESTÕES DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO ACERCA DA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DAM, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RENOVAÇÃO DA FROTA QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÃNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ - RA VII, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NESSA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO SETOR VEREDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÃNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA EPP DA BARRAGEM, CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A ENTRADA DO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES REINVINDICAÇÕES:

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DAS LINHAS QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÃNDIA, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 21 DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO CRUZEIRO, SUDOESTE E OCTOGONAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA 308 DO CONJUNTO I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 69.298.673,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SRª GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGI/AO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E OGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 08/10 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 07/09 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIODE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NA QUADRA 110 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NO SETOR IAPI - GUARÁ II.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELAINE FURTADO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUIZ AUGUSTO BARRETO VINHOLIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DE 2006 PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/21 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ? CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO SETOR DE CHÁCARAS DO TRECHO 07 DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E O SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 407 E 409 DA SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA PRÁTICA DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.