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REQ 649/2007
12/11/2024 08:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS.

IND 3205/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NA QUADRA 25 ENTRE OS CONJUNTOS B,C E D DO BAIRRO BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI.

IND 3206/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE ESTUDE A OPORTUNIDADE E COVENIÊNCIA DO LANÇAMENTO DO SELO POSTAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA SARGENTO SÍLVIO DELMAR HOLLENBACH.

PLC 58/2007
12/11/2024 08:33

CRIA O FUNDO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 639/2007
12/11/2024 08:33

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA.

PL 642/2007
12/11/2024 08:33

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVO COMO SHOWS, ESPETÁCULOS CÊNICOS E CONGÊNERES E JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 644/2007
12/11/2024 08:33

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS COM PRAZOS PARA ENTREGAS FEITAS POR MOTOBOYS.

PL 643/2007
12/11/2024 08:33

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PL 641/2007
12/11/2024 08:33

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 640/2007
12/11/2024 08:33

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF.

PL 638/2007
12/11/2024 08:33

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL NAS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 637/2007
12/11/2024 08:33

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PR 49/2007
12/11/2024 08:33

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE CADA DEPUTADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3214/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO VIADUTO QUE LIGA O LAGO NORTE AO POLO VERDE - PRÓXIMO A GRANJA DO TORTO.

IND 3212/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

IND 3213/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX.

REQ 650/2007
12/11/2024 08:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 612/2007 QUE, RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQ 651/2007
12/11/2024 08:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/2003, 1351/2004, 1633/2004, 2055/2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

IND 3211/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE APOIO AO SURDO - CAS, PARA A ESCOLA CLASSE DA QUADRA 315 DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3207/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AR 07 CONJUNTO 03 E 04.

IND 3208/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO II, NA AR 08 E AR 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3209/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MORRO DO SANSÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.

IND 3210/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.

REQ 653/2007
12/11/2024 08:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE VALORES AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PROVADA PELA UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS.

REQ 652/2007
12/11/2024 08:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 648/2007
12/11/2024 08:33

ALTERA OS ÍNDICES DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI Nº3.751, DE 19 DE JANEIRO DE 2006.

PL 649/2007
12/11/2024 08:33

REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 647/2007
12/11/2024 08:33

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.500.100,00 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 612/2007
12/11/2024 08:33

RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO,EM BRAZLÂNDIA,COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 645/2007
12/11/2024 08:33

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO DO DISTRITO FEDERAL (CAJE-DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 94/2007
12/11/2024 08:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.

PL 646/2007
12/11/2024 08:33

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ENTORNO,O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS.

IND 3236/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE DA RA VII-PARANOÁ.

IND 3235/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA, RA VII - PARANOÁ.

IND 3234/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO PARANOÁ.

IND 3233/2007
12/11/2024 08:33

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AV.PARANOÁ,NA RA VII-PARANOÁ.

IND 3232/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF 250,NO SENTIDO PARANOÁ - PLANALTINA.

IND 3231/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF 001 ATÉ A BARRAGEM DO PARANOÁ.

IND 3230/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO CAMPESTRE AO LADO DA DF 001,NA RA VII - PARANOÁ.

IND 3229/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DA CAPELA SÃO GERALDO, NA RA VII - PARANOÁ.

IND 3228/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 200 NORTE DE SAMAMBAIA.

IND 3227/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL SOCIAL E TECNOLÓGICO - DF DIGITAL NAS QUADRAS 200 NORTE DE SAMAMABAIA.

IND 3226/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NAS QUADRAS 200 NORTE,DE SAMAMABAIA.

IND 3225/2007
12/11/2024 08:32

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 200 NORTE , DE SAMAMBAIA.

IND 3224/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS QUADRAS 202 A 212 DE SAMAMBAIA.

IND 3223/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO EM NAS VIAS INTERNAS E ESTERNAS DAS QUADRAS 200 NORTE DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3222/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS 200 NORTE(LINHÃO) DE SAMAMABAIA.

IND 3221/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE AS QUADRAS 200 NORTE (LINHÃO) DE SAMAMBAIA E TAGUATINGA /CEILÂNDIA.

IND 3220/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QR 208 DE SAMAMABAIA.

IND 3219/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS QUADRAS 200 NORTE DE SAMAMBAIA.

IND 3218/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS , A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 10 DO SETOR SUL DO GAMA.

MO 122/2007
12/11/2024 08:32

CONGRATULA-SE COM O ARQUITETO OSCAR NIEMEYER PELA PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO.

IND 3217/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO PÁTIO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3216/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO VERONA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 06, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3215/2007
12/11/2024 08:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DE SALA DE LEITURA NA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 650/2007
12/11/2024 08:32

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 55.318.818,00(CINQUENTA E CINCO MILHÕES,TREZENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS ),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQ 656/2007
12/11/2024 08:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQ 664/2007
12/11/2024 08:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQ 663/2007
12/11/2024 08:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQ 665/2007
12/11/2024 08:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2008,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.