CLDF

Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NAS QUADRAS 36 A 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA - IV.

Homologa o Convênio ICMS nº. 20, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 21, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 22, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 25, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 26, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 29, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Aldamas Lima, lotado na 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho - II, falecido em serviço na madrugada desta sexta-feira, dia 15/04/2016, por volta de 1 hora da manhã na DF 150, próximo a Fercal, vítima de acidente automobilístico.

Manifesta apoio à construção do Memorial da Bíblia, em terreno situado no Eixo Monumental, conforme, conforme prevê a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995.

Requer a realização de sessão solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa de Águas Claras, em 05 de maio , às 19 horas, no Hotel S4, rua 36 sul, lote 15, Avenida Araucárias.

Requer a Realização de Audiência Pública no dia 02 de maio de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater a importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para a estrutura fundiária do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hemocentro.

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus da Escola Superior de Ciências das Saúde - ESCS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre equipamento aparelho para detectar câncer.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de kit para a realização de exame.

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamento no Hospital de Taguatinga.

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre aquisição de spray sem licitação.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016 às 19h, no Plenário, para debater sobre o Programa Esporte à Meia-Noite.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de redução de multa.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2016 às 19h, no Plenário, para debater sobre o Panorama do Direito Fundamental à Saúde no DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre a Escola Classe 425 em Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito do déficit de vagas em toda a rede de ensino do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Joe Valle, no sentido de fornecer um relatório de como está sendo efetivada as ações da Subsecretaria do Idoso, referente a políticas para os idosos do DF, bem como, estratégias, objetivos alcançados, e planejamento para o ano de 2016.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A EXECUÇÃO DE REFORMA, ACABAMENTO E ILUMINAÇÃO EXTERNA NA NOVA SEDE DO 5° DISTRITO RODOVIÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS NA QNR 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - ROSA-DO-CERRADO), NA QS 07, LOTE 10 EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - FLAMBOYANT), NA ÁREA ESPECIAL 01, SETOR SUL EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - SAGUI), NA PIQ 02, LOTE 02, VEREDAS EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07, NA QNN 13, ÁREA ESPECIAL EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (ESCOLA TÉCNICA) NO GUARÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - PERDIZ), NA SHIS QI 13, LOTE E e F NO LAGO NORTE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - PERIQUITO), NA QS 607, ÁREA ESPECIAL 01 EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - JACARANDÁ), NA EQS 204/205. LOTE B NO PLANO PILOTO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - SUCUPIRA), NA QS 412, ÁREA ESPECIAL, SETOR NORTE EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVENADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - MANDACARU), NA QR 204, CONJUNTO 16, LOTE 01 EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - CUTIA), NA QS 127. ÁREA ESPECIAL 1 EM SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR A ROÇAGEM AO LONGO DA BR 080, ESPECIALMETE AO REDOR DOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA E TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A ROÇAGEM AO LONGO DAS DF´S 420, 180 E 001, ESPECIALMENTE AO REDOR DOS PONTOS DE ÔNIBUS, NOS TRECHOS QUE LIGAM BRAZLÂNDIA A TAGUATINGA E CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PARTO HUMANIZADO NA CIDADE DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLEMENTAR, COM URGÊNCIA, A 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, DISTRITO FEDERAL, CRIADA EM MAIO DE 1995.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC E UM PARQUE INFANTIL, NO SETOR HABITACIONAL DO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A ASCENSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MEDIANTE A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS NOS ARREDORES DO CAMPUS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 140 KM 05 - SETOR HABITACIONAL DO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUYNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS CALÇADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO PRINCESA ISABEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA ENTRADA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS PARA O PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROMOVA O CALÇAMENTO DA EQNN 03/05, BEM COMO NO MESMO ENDEREÇO O CERCAMENTO DA ESCOLA CLASSE 26 DE CEILÂNDIA.