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REQ 3529/2018
10/11/2024 12:47Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao aniversário da Igreja Comunidade das Nações.
REQ 3524/2018
10/11/2024 12:47Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 3525/2018
10/11/2024 12:47Requer a dispensa da puplicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para votação imediata da redação final.
REQ 3526/2018
10/11/2024 12:47Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residenciais, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS.
REQ 3527/2018
10/11/2024 12:47Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 24 de maio de 2018, em Comissão Geral, para debater a implantação da Distribuição Domiciliária de Samambaia/DF.
REQ 3522/2018
10/11/2024 12:47Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residências, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS.
REQ 3523/2018
10/11/2024 12:47Reque o encaminhamento de informações a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre o horário de funcionamento.
REQ 3521/2018
10/11/2024 12:47Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 683/2015 e dos arts. 1º a 4º do Projeto de Lei nº 764/2015.
REQ 3520/2018
10/11/2024 12:47Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 908, de 2016.
MO 954/2018
10/11/2024 12:47Manifestam votos de louvor e parabenizam as pessoas abaixo, pelos relevantes serviços prestados à população de Sobradinho, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58° anos da cidade.
MO 953/2018
10/11/2024 12:47Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Governadores de Distrito 2017-2018, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal.
MO 952/2018
10/11/2024 12:47Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.
MO 951/2018
10/11/2024 12:47MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.
MO 950/2018
10/11/2024 12:47Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito Federal.
MO 949/2018
10/11/2024 12:47Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Atletas do Futevôlei de Brasília pelo desempenho de ações voltadas para inclusão social.
MO 948/2018
10/11/2024 12:47Manifesta Pesar pelo falecimento de Dona Nilce do Val Galante, professora, criadora do primeiro Centro Interescolar de Línguas da rede pública do Distrito Federal.
MO 501/1993
13/11/2024 08:40SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE E PARABENIZANDO O PROGRAMA GLOBO RURAL DO ÚLTIMO DIA 12 DE DEZEMBRO SOBRA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS DO DF.
MO 501/1995
13/11/2024 08:40REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEMATEC, NO SENTIDO DE AGILIZAR A FINALIZAÇÃO DO REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO DESCOBERTO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
MO 501/1999
13/11/2024 08:40REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 03, DE SOBRADINHO - DISTRITO FEDERAL.
MO 502/1993
13/11/2024 08:40APOIO À BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PELA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS REVISIONAIS DE INTERESSE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 502/1995
13/11/2024 08:40REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO NOVAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COLOCANDO-AS A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
MO 502/1999
13/11/2024 08:40REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II, CONFORME APROVAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 1998.
MO 503/1993
13/11/2024 08:40REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II, DF.
MO 503/1995
13/11/2024 08:40REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA DF-180.
MO 503/1999
13/11/2024 08:40REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS À QUADRA 01 E PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO.
MO 504/1993
13/11/2024 08:40REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROPOR UM PROGRAMA DE REATIVAÇÃO E EXPANSÃO DA ATIVIDADE ARMAZENADORA DO DF.
MO 504/1995
13/11/2024 08:40REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS NA BR-070.
MO 504/1999
13/11/2024 08:40REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIZAR MÉDICOS CLÍNICOS PARA OS CENTROS DE SAÚDE NºS 01 E 02 DE SOBRADINHO.
MO 505/1994
13/11/2024 08:39MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA URBANIZADA A ÁREA DA EQNM 1/3, DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
MO 505/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO EM BRAZLÂNDIA.
MO 505/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO PRÓXIMO AO BALÃO ENTRE AS ÁREAS RESIDENCIAIS 09 E 10 DE SOBRADINHO II.
MO 506/1994
13/11/2024 08:39MANIFESTA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA 01 (UMA) CAIXA DE COLETA DE CORRESPONDÊNCIA NA QNM 40 CONJUNTO D - 2, TAGUATINGA, DF.
MO 506/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA.
MO 506/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 32, SETOR P SUL.
MO 507/1994
13/11/2024 08:39SOLCITA AOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAM ESTA MOÇÃO REIVINDICANDO AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PLANALTO.
MO 507/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES NO TREVO DAS DF'S 180 E 240.
MO 507/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA O FECHAMENTO COM GRADE DA VALA EXISTENTE NA CALÇADA LATERAL DO TEATRO NACIONAL, PARALELA À VIA N2.
MO 508/1994
13/11/2024 08:39SOLCITA A MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NAS FAIXAS VERDES DE SOBRADINHO AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS.
MO 508/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS NO PERCURSO BRAZLÂNDIA - PLANO PILOTO.
MO 508/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PARA A AMPLIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS INTERNOS NA QUADRA 403 DO CRUZEIRO NOVO.
MO 509/1994
13/11/2024 08:39PROTESTAR A TRANSFERÊNCIA DO DNER, DE BRASÍLIA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
MO 509/1995
13/11/2024 08:39SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO 'PULADOR', PRÓXIMO AO ANTIGO COLÉGIO GB, HOJE ESCOLA 05 - BRAZLÂNDIA - DF.
MO 509/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA À SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( MPAS ) O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ' PER CAPITA ' DOS CONVÊNIOS DE AÇÃO CONTINUADA PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E CRECHES.
MO 510/1994
13/11/2024 08:39MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AO JORNAL DE BRASÍLIA PELA MATÉRIA DO COLUNISTA SEBASTIÃO NERY COM O TÍTULO OS 'ANÕES' DO PT.
MO 510/1995
13/11/2024 08:39REQUER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU NONÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO - INCRA 08 BRAZLÂNDIA - DF.
MO 510/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO DA PROFLORA AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS - PLANALTINA-DF.
MO 511/1994
13/11/2024 08:39MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AO CORREIO BRAZILIENSE PELA MATÉRIA PT 'ENGOLE' TRISTE A REAÇÃO DE RORIZ.
MO 511/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NA DF-180.
MO 511/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR, ACABAMENTO DE RESIDÊNCIAS, CONSTRUÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO ASSENTAMENTO RECANTO DA CONQUISTA - SÃO SEBASTIÃO/DF.
MO 512/1994
13/11/2024 08:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARQUE, CONTORNO DO BOSQUE, NA RA-XI.
MO 512/1995
13/11/2024 08:39SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA AVENIDA HÉLIO PRATES DA SILVEIRA EM TAGUATINGA (RA III).
MO 512/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU NA ESCOLA DA QR 425, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
MO 513/1994
13/11/2024 08:39SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO AO ENUNCIADO Nº 330 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, REIVINDICANDO SUA REVOGAÇÃO.
MO 513/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO ABJETIVANDO REAPARELHAGEM E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (DEMA).
MO 513/1999
13/11/2024 08:39REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE TRÊS PROFESSORES PARA ESCOLA DA QR 425 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
MO 514/1994
13/11/2024 08:39PROTESTA CONTRA A RETIRADA DA DATAMEC DO CONTROLE E PROCESSAMENTO DE DADOS DAS LOTERIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
MO 514/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS, NO SENTIDO DE PROLONGAR O PERCURSO DA LINHA 410, A FIM DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE PALMA NA RA-IV.
MO 514/1999
13/11/2024 08:39FELICITA O MAESTRO JORGE ANTUNES PELA CRIAÇÃO DO CONCERTO 'CANTATA DOS DEZ POVOS'. ESPETÁCULO QUE ABRE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, NO DISTRITO FEDERAL.
MO 515/1994
13/11/2024 08:39SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO DIANTE DA TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM DESTA CAPITAL PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
MO 515/1995
13/11/2024 08:39REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E QUADRAS ESPORTIVAS, LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 99 E 100, PRÓXIMO ÀS RUAS BELO HORIZONTE E 19 DE AGOSTO DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI.