CLDF

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho seja contemplada com recursos oriundos das transferências de incentivos financeiros de custeio das Unidades de Pronto Atendimento realizadas pelo Ministérios da Saúde.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa de planejamento, manutenção e conservação da arborização de logradouros públicos.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PARA A CARREIRA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inserviveis na Escola Classe 46 de Taguatinga.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL).

Sugere ao Governo do Distrito Federal a reabilitação arquitetônica, urbanística e paisagística dos espaços abandonados e subutilizados do Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina da Administração da Região Administrativa de Planaltina - A VI, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local.

Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família.

Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, Rampas de Acessibilidade e revitalização do Laboratório de Informática, na Escola Classe 09 de Planaltina-DF.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil e de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Riacho Fundo II.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar a medidas necessárias com vistas à implementação do disposto na Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya.'

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA EFETIVA PREVENÇÃO, COMBATE E DIAGNOSTICO DE ZOONOSES, ARBOVIROSES, EPIDEMIAS, COMO A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS NO DISTRITO FEDERAL COM ATENÇÃO ESPECIAL AS EDIFICAÇOES ,ABANDONADAS/NAO CONCLUÍDAS NA ÁREA VERTICAL DE AGUAS CLARAS.

Dispõe sobre avaliação de políticas públicas pelas Comissões Permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer o encaminhamento de informações ao presidentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, sobre as pesquisas realizadas por essa Companhia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 305, Conj. 07 Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 08, Conjuntos E/G/H e J, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal, a revitalização dos conjuntos S ao W do Setor de Múltiplas Atividades do Gama - RA ll.'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde, o encaminhamento de informações sobre o cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Relatório de Auditoria referente ao Processo nº 25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Quadras QNP 11 e 13, no Setor 'P' Norte, Região Administrativa da Ceilândia-RA

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na entre quadra da QNN 24/22 da Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a instalação de detectores de metais, nas entradas das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 24/26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, a autorização de uso da faixa invertida nos horários de grande circulação de veículos, na EPTG, pelos Transportes Escolares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção da cobertura da passarela de pedestres do terminal rodoviário do BRT do Park Way na E PIA - DF-003.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Gama -RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a implantação da faixa reversa na Rodovia DF-250 no trecho entre o Condomínio Entre Lagos e o Balão da Rodovia DF-001/EPCT, na Região Administrativa do ltapoã-RA XXVIII.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o oferecimento da vacina influenza quadrivalente aos grupos de maior vulnerabilidade, como as crianças. '

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a retirada do lixo depositado indevidamente, localizado na QNN 24/26 da Ceilândia Sul, próximo ao Centro de Ensino Fundamental II -- Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a substituição das lixeiras de calçada de todo o Plano Piloto - Região Administrativa I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDOS TODOS OS ESFORÇOS, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas de iluminação comum por lâmpadas de LED em Samambaia (RAXII).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação do projeto Educação Precoce no espaço da Escola Parque 313/314 Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada na via de ligação entre a Região Administrativa do Guará - Núcleo Bandeirante, próximo à Colônia Agrícola IAPI.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 7/5 - Região Administrativa da Ceilândia-RAIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE MODO A ESTABELECER E BUSCAR CONSTRUIR UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO DO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Park Way XXIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a conclusão das obras da rampa de acesso de entrada e saída do terminal Laranjeiras com a Rodovia BR-450/DF-003/EPIA, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação da quantidade de abrigos de passageiros nos dois sentidos da Estação Laranjeiras do BRT, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XlV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à substituição do piso grosso por piso de granitina em toda escola, Cobertura da Quadra Poliesportiva, Cobertura do Parquinho e instalação de forro de PVC em todas as salas, na Escola: Classe 34 de Ceilândia-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação do Terminal Rodoviário da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros na via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Limpeza dos Bolsões na DF 440, localizados ao lado oposto dos Condomínios Uberaba e Colonial na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a revitalização da iluminação pública da Via BRT-SUL no Viaduto do Aeroporto e proximidades.