CLDF

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE.

Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Médico', a sercelebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.

Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal.

'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.'

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências.

''Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a ''Capital da Cultura Nordestina'' no âmbito do Distrito Federal'.

Estabelece sanção pela não vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.'

Institui o Sistema de Bibliotecas Escolares no âmbito do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida do Dragão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Embaixador de Israel no Brasil Yossi Shelley.

Requer o encaminhamento solicitação de informações Secretário da Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 25 de junho de 2019, no Sudoeste, para discutir melhorias no trânsito na referida Região Administrativa.

Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Declara Brasília-Brasil e Macau-China Cidades Irmãs e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Peter Jo Messitte.

Dispõe sobre a implementação de método de tratamento de reeducação postural global na rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA ''Pós Mortem' AO SENHOR Cláudio Pêcego de Moraes Coutinho.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Manifesta Moção de Louvor à Comunidade de Aprendizagem do Paranoá(CAP), pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a instituição e as autoridades eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos 40 anos do Caminho Neocatecumenal no Distrito Federal.

Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre a abertura de via na Região Administrativa do Sudoeste

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº444,de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2019, em defesa e fortalecimento da Companhia Energética de Brasília -CEB.

'Dispõe sobre a proibição de cobrança de frete pelos estabelecimentos comerciais quando o consumidor adquirir produtos pelo sítio eletrônico e opte por buscar fisicamente no estabelecimento, desde que seja vendido e entregue pelo mesmo estabelecimento comercial'

Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes - Feirartes - no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Thatiane Kelly Barbosa pelos relevantes trabalhos realizados na direção da Associação Mão Amiga, desde o ano de 2015 até os dias atuais.

Altera o art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao General Paulo Chagas.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia.

Manifesta votos de louvor aos integrantes de todas as equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça. método inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção da autonomia e das condições de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Expressa votos de louvor e de aplausos à iniciativa da Rede D'Or São Luiz de Hospitais na geração de cerca de 1000 empregos diretos com a inauguração do Hospital DF Star, em Brasília/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 003/2019, 'Recurso ao indeferimento do requerimento nº 390/19, que requer tramitação conjunta do PL nº 302/2019 ao PL nº 311/2019 nos termos da portaria - GMD nº 88/19 '

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans.

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos.

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

Dispõe sobre a instituição do ''Programa Farmácia Solidária'', a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de agosto de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília do ao Médico Dr. José Alberes.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019, às 16 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal.

Requer a criação de subcomissão de acompanhamento das condições dos apenados do Distrito Federal e das políticas públicas a eles destinadas, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 548/2015, que 'Institui o 'Banco de Medicamentos do Distrito Federal e dá outras Providências'.