CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de 2019, em Comissão Geral, para discussão sobre a política de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal

Requer à Casa Civil do Distrito Federal informações acerca de iniciativas em andamento para regularizar a situação de colaboradores da Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, instituída pela Medida Provisória nº861, de 05 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.

Revoga a Lei nº 2.245, de 31 de dezembro de 1998, que destina à recreação infantil um espaço no vão livre dos pilotis dos blocos das quadras residenciais das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Cria o Programa Remédio Para Todos, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como 'botão de pânico' e a instalação de sirenes antipânico, acompanhadas de sinal luminoso modelo giroflex no lado externo dos Estabelecimentos de Ensino Públicos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do Decreto n. 29.413, de 20 de agosto de 2008, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2008, no que tange à instalação de meios de propaganda nas Regiões Administrativas de Águas Claras - RA XX, Riacho Fundo II - RA XXI, Park Way - RA XXIV, Setor Complementar Indústria e Abastecimento - SCIA - RA XXV, Sobradinho II - RA XXVI, Jardim Botânico - RA XXVII, Itapoã - RA XXVIII e Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - RA XXIX, não previstas na Lei n. 3.036, de 18 de julho de 2002.

Manifesta pesar pelo falecimento do diretor-técnico do Sebrae-DF, Rodrigo de Oliveira Sá.

Dispõe sobre cadastramento de entidades, sem fins lucrativos, no Programa Nota Legal do Distrito Federal.

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico nas diversas áreas profissionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico para Enfermeiro, especialidade obstetra, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de entradas de veículos e complementação das obras de urbanização no estacionamento e áreas adjacentes na UPA de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a colocação de um Parquinho na Quadra 13 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama/DF, ao lado do terminal de ônibus.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção na iluminação do Campo de Areia da Quadra 13 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama/DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS em Ceilândia, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a revitalização do Campo de Areia da quadra 13 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama/DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS no Paranoá Parque, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação do asfalto, na Quadra 17 do Setor Sul- Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Governador do distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Mangueiral, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, promova a criação de Cartilha ilustrativa e a divulgação das modificações que irão beneficiar quase a metade de todos dos habitantes do Distrito Federal com a exploração do Trem do Entorno.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução de Coberturas de quadras Esportivas em Escolas, no Distrito Federal.

Sugere Ao Senhor Chefe do Poder Excutivo do Distrito Federal a implantação do Mercado Central de Brasília no prédio do Shopping Popular, situado na EPIA, sentido Norte-Sul, que está em processo de encerramento de atividades comerciais como praça de comercio popular da Capital da República.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores da Candangolândia pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para discutir o Projeto de Lei no 676/2019, de autoria do Poder Executivo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de refletores de iluminação pública no campo de futebol localizado na área de uso comum em frente à Quadra 456 do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a revitalização das faixas de pedestres na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Complementação do forro da feira Modelo de Sobradinho, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova colocação de calçadas, a construção de um parque, a arborização do local e a construção de uma arquibancada ao redor do campo de futebol, Na Área especial, 38/ 40, Taguatinga Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes, na Área Especial 38/40,Taguatinga Norte.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, Implantação de pontos de encontro Comunitário - PEC's-, no Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidades Bases do SAMU, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a colocação de postes de iluminação, ao redor do Campo de Futebol, na Área Especial 38/40, Taguatinga Norte.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Buritizinho da cidade Sobradinho-DF, no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a ampliação da estrutura física da Escola Classe Sítio das Araucárias, localizado na DF 440, VC 257, Rota do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a Construção de Escola Classe no ltapoã , por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a colocação de postes de iluminação, ao redor do Campo de Futebol, na 40/42,Taguatinga Norte.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Reforma da feira Modelo Do Riacho Fundo, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a colocação de grama sintética no Campo de Terra Batida, bem como a Arborização das imediações e a construção de um Parque, em Taguatinga Norte, quadra 40/42.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução de Quadra Poliesportiva e de Galpão para o Depósito no Colégio Dom Pedro II em Sobradinho, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a reativação do posto policial no DVO, Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução e reforma dos Viadutos do Eixo W e L, no Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, e à Secretaria do Esporte e Lazer do DF, providências no sentido de revitalizar o Complexo Aquático Claudio Coutinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a execução e Construção de Escola Classe em Samambaia, , no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a reforma da Feira Permanente de São Sebastião na Região Administrativa de São Sebastião - RAXIV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Escola Classe em Taguatinga, no Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura, a Recuperação de Vias e pavimentação no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construção do Segundo Galpão da Feira Permanente de São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Feira Permanente de São Sebastião, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de Viaduto (anel viário) na (DF/001) via de acesso ao Recanto das Emas/Riacho Fundo II, Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção do Laboratório e Banco de Sangue do Hospital Regional de Planaltina- HRPL no Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, no Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasi- NOVACAP, no Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, que seja realizadas obras de águas pluviais no Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e Manutenção de Bocas de Lobo Do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEDUH) elaboração das Diretrizes Urbanísticas do Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Económico no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a implantação de uma zona franca que funcione como polo industrial na região norte do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução e Construção do Museu da Educação Júlia Kubitschek, no Distrito Federal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito quanto à concessão de gratuidade no Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF para as pessoas que se encontrem em tratamento de doenças graves, incuráveis ou que demandem longo período de terapia, nas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de uma área na região norte do Distrito Federal, preferencialmente em Sobradinho, para a instalação de um campus universitário público vinculado ao Poder Executivo local.