CLDF

Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF.

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do senhor BENJAMIM DE JESUS RORIZ.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA ROTA DO CAVALO E PELO RESGATE DA TRADIÇÃO DA CULTURA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SANTO EXPEDITO.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações sobre o Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste região do Paranoá.

Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 08 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum.

Dispõe sobre a garantia de atendimento educacional especializado para os estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.236, de 14 de dezembro de 2018 que 'Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal'. e dá outras providências.

ALTERA A LEI No5.323,DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS' PARA ADEQUAR A IDADE MÁXIMA DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI NÃO EXECUTIVOS.

Declara o jogo ''Solteiros e Casados' dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante/DF como Património Imaterial e Cultural do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.

Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para a comercialização, presencial e on-line, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.

'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.'

Institui e inclui a 'Semana Distrital da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o procedimento instaurado para a criação do Parque Ecológicos e Vivencial do Rio Descoberto, Parque das Corujas, Parque da Lagoinha, Parque Metropolitano, Parque Recreativo da Guariroba e Parque Recreativo do Setor 'O' (RA-IX).

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de novas nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia, tendo em vista a existência de cargos vagos e o grande déficit na referida área.

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo de implantação das escolas em tempo integral.

Requer à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações se há previsão para o desenvolvimento de programas governamentais para fortalecer a economia popular ou agrícola no Sol Nascente (RA -- IX).

Institui o Programa CUIDAR - MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, com o objetivo de diminuir evasão escolar, a incidência da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis entre as adolescentes no período escolar no âmbito do Distrito Federal.

Manifesto votos de louvor e elogio à senhora Maria Odete Sirva, por seu exemplo de determinação e persistência ao conseguir se formar em direito, vendendo churros na Rodoviária de Brasília.

Requer à Secretaria de Estado de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal informações sobre as atividades desenvolvidas nos Centros Olímpicos, forma de atendimento das vagas e a disponibilidade hoje existente.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de abril de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Lei nº 221/2015, que 'Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências'

Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS DA CRECHES E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS UNIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, reforma nas calçadas das Quadras 511 e 512 Sul do Plano Piloto.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da Feira Modelo de Sobradinho, localizada na Quadra Central - Bloco 'i'.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, melhora do sistema de drenagem de águas pluviais de Águas Claras (RA-XX).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implementação de Ponto de Encontro Comunitário e parque infantil na Rua 06 de Vicente Pires.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito do DF, a instalação de sinalização de vagas destinadas a pessoas com deficiência em Taguatinga, especialmente na CI -Setor Central, em frente ao Banco Bradesco, e na QSC 09 em frente ao Hospital Amil.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a garantia de acessibilidade dos aparelhos públicos da cidade de Planaltina para viabilizar a acesso de pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a criação de um Programa, no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal, semelhante ao Programa Cidades Limpas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a arborização do Conjunto Habitacional do Paranoá Parque.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a manutenção e ampliação das ciclovias de Águas Claras (RA-XX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA 'PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSTURAL' AOS SERVIDORES E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a ampliação e construção de ciclovias em toda a região do Jardim Botânico (RA-XXVII), interligando as existentes e priorizando as vias coletoras.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de ciclovia que atenda ao Instituto Federal de Brasília - Estrutural.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de parque infantil na Rua 12 de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico).

Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação do Parque Vivencial do Guará Park na área pública localizada entre o Super Quadra Brasília-SQB e a Colónia Agrícola Aguas Claras.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado, de Cultura, o tombamento das casas e fachadas tradicionais da Rua Coronel João Quirino, da Rua 13 de Maio, e da Praça Coronel Salviano Monteiro, da Região Administrativa de Planaltina DF.

Sugere ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Cultura, a criação de CEU das Artes na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a revisão do cardápio de escolas em áreas carentes de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do sistema de educação em tempo integral em pelo menos duas unidades escolares na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação no Centro Poliesportivo da Quadra 112/113 (Tatuzinho), na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para verificação da situação de um poste de energia localizado na quadra 08 Área Especial no 04, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Sobradinho II e Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova a criação da Cidade Nacional da Saúde, na Área do Instituto de Saúde Mental, que situa entre o Riacho fundo l e o Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem-DER, promova o asfaltamento da Via Vicinal 361.

Sugere ao Governador do DF que promova por meio da Secretaria de Transportes, Estudos/Projetos para construir uma estrada Park- Aguas-Claras. Passando pelo Guará l e 11, Sof Sul, até o final da W3 sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da administração Regional do gama, promova a mudança do Pak Vivencial para o Gama/Park. nos moldes do Tagua/Park- Taguatinga que se tornou o melhor local de entreterimento da cidade .

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Recanto das Emas, providências para construção de quebra-molas, rondas ostensivas e que verifique a falta de médicos ginecologistas no posto de saúde da quadra 601, na Região Administrativa do Recanto das Emas -- RA XV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio Instituto de Defesa do Consumidor(Procon-DF), a fiscalização, o controle e a atuação preventiva quanto ao sistema de vendas de ingressos de espetáculos públicos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital no 1 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Técnico Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.