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IND 578/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida Buriti na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 587/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação da Avenida SHIS Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 588/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da via de ligação Gama/Recanto das Emas passando pela ponte do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 589/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva coberta na Praça Central do Paranoá - RA VII.

IND 590/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, ampliação e melhoria da iluminação pública do Setor de Mansões, vale das Acácia e Vila Rabelo, localizados na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 591/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o aumento do efetivo Policial no Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 592/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a operação tapa buracos nas vias principais do Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI.

IND 573/2019
10/11/2024 03:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA QUADRA 36, SETOR LESTE NO GAMA - DF.

IND 593/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a implantação de pontos de ônibus com cobertura nas linhas do transporte coletivo que transcursam nas ruas do Condomínio Porto Rico - Santa Maria.

IND 594/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade de Saúde Básica no Condomínio Porto Rico - Santa Maria.

IND 595/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER/DF, promova a sinalização de trânsito nas ruas do Condomínio Porto Rico - Santa Maria.

IND 596/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a implantação de uma linha de ônibus para Taguatinga Centro e para o Plano Piloto, que passa pelo Condomínio Porto Rico - Santa Maria.

PL 751/2019
10/11/2024 03:20

Torna obrigatório a confecção de cartões de transporte na grafia Braille e garante o direito à informação por meio de sinais sonoros.

IND 597/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que passe pela Quadra 100, Conjunto Z até a Avenida Alagados Santa Maria/DF.

REQ 141/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo.

REQ 142/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de março de 2019, para debater questões referentes a 'Empregabilidade de Pessoas com Síndrome de Down e Autismo'.

REQ 143/2019
10/11/2024 03:20

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona

REQ 144/2019
10/11/2024 03:20

Requer que a Sessão Plenária do dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências.

REQ 145/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de audiência pública para discutir a implantação e fortalecimento das bibliotecas públicas no Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Sala de Reuniões das Comissões,

REQ 148/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2019, à 10h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal.

REQ 149/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2019, às 10h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal.

REQ 150/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene dia 02 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

MO 8/2019
10/11/2024 03:20

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 45º aniversário '

MO 9/2019
10/11/2024 03:20

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os membros da Diretoria da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - ABRASSP.

REQ 151/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19h e 30m, em homenagem aos 10 anos da Escola Classe 16 em Planaltina Distrito Federal.

MO 10/2019
10/11/2024 03:20

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem aos diretores, alunos, professores e servidores da Escola Classe 16, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 19h.

REQ 152/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2019, às 15h, em homenagem ao dia do MEDICO LEGISTA.

REQ 122/2019
10/11/2024 03:20

Requer continuidade de tramitação das proposições que especifica.

REQ 123/2019
10/11/2024 03:20

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP

REQ 124/2019
10/11/2024 03:20

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô - DF

REQ 153/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2019, às 10h, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitário do Distrito Federal e Entorno.

REQ 125/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 45º aniversário do HRT

REQ 126/2019
10/11/2024 03:20

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal

REQ 127/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa, para debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências

REQ 128/2019
10/11/2024 03:20

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.

REQ 129/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Dia do Assistente Social', a ser realizado no dia 15 de Maio, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

REQ 130/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Índio', a ser realizado no dia 23 de Abril, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

REQ 131/2019
10/11/2024 03:20

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019, em Comissão Geral, para debater o 'Machismo Institucional'

REQ 132/2019
10/11/2024 03:20

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, referente ao Processo: 220.000.300/2015, partes: Distrito Federal/Secretaria de Estado do Exporte e Lazer x Fundação Assis Chateaubriand.

REQ 133/2019
10/11/2024 03:20

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 134/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 15º aniversário da Região Administrativa da Estrutural.

REQ 135/2019
10/11/2024 03:20

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 114/2019.

REQ 136/2019
10/11/2024 03:20

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 117/2019.

REQ 137/2019
10/11/2024 03:20

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019.

REQ 138/2019
10/11/2024 03:20

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1694, de 2017.

REQ 139/2019
10/11/2024 03:20

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 140/2019.

REQ 140/2019
10/11/2024 03:20

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 126/2019.

PR 5/2019
10/11/2024 03:20

INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 6/2019
10/11/2024 03:20

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 144/2019
10/11/2024 03:20

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

PL 145/2019
10/11/2024 03:20

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.691 de 2 de agosto de 2016 que 'Dispõe sobre a regulamentação de prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.'

PL 146/2019
10/11/2024 03:20

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 147/2019
10/11/2024 03:20

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano.

PL 148/2019
10/11/2024 03:20

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

PL 149/2019
10/11/2024 03:20

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, a qual dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

PL 150/2019
10/11/2024 03:20

Assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

PL 151/2019
10/11/2024 03:20

Dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal.

PL 152/2019
10/11/2024 03:20

Institui o Cadastro Distrital de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CDFET.

PL 154/2019
10/11/2024 03:20

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o impedimento e a extinção de contratos administrativos e benefícios fiscais para empresas que adquirirem produtos de origem ilícita ou sem a respectiva Nota Fiscal.

PL 155/2019
10/11/2024 03:20

Estabelece normas para a informação prévia do consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio.