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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
27/06/2025 07:20Despacho - 4 - SELEG - (304676)
27/06/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304670)
27/06/2025 07:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
27/06/2025 07:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304671)
27/06/2025 07:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304669)
27/06/2025 07:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304665)
27/06/2025 07:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304668)
27/06/2025 07:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304666)
27/06/2025 07:09Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304667)
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27/06/2025 07:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304660)
27/06/2025 07:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
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27/06/2025 07:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304662)
27/06/2025 07:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304657)
27/06/2025 07:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304656)
27/06/2025 07:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304658)
27/06/2025 07:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304650)
07/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1505/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304652)
27/06/2025 06:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304653)
27/06/2025 06:58Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304651)
07/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Anexo - II - CEOF - (304648)
26/06/2025 17:36Anexo - I - CEOF - (304649)
26/06/2025 17:38Mensagem - Nº 131/2025-GP - SELEG - (304647)
26/06/2025 17:34Redação Final - - SELEG - (304646)
26/06/2025 17:33Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304643)
26/06/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 800/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 133/2025-GP - SELEG - (304645)
26/06/2025 17:29Mensagem - Nº 134/2025-GP - SELEG - (304644)
26/06/2025 17:28Mensagem - Nº 135/2025-GP - SELEG - (304642)
26/06/2025 17:27Mensagem - Nº 136/2025-GP - SELEG - (304641)
26/06/2025 17:26Mensagem - Nº 132/2025-GP - SELEG - (304640)
26/06/2025 17:25Redação Final - - SELEG - (304638)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304639)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304637)
26/06/2025 17:23Redação Final - - SELEG - (304636)
26/06/2025 17:23Resolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
26/06/2025 17:04Resolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
26/06/2025 17:02Redação Final - - SELEG - (304633)
26/06/2025 17:04Redação Final - - SELEG - (304635)
26/06/2025 17:23Moção - (304630)
30/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Redação Final - CCJ - (304626)
26/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.958 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304628)
26/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 472 de 2019 Redação Final Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos...
Redação Final - CCJ - (304627)
26/06/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.143 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...
Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (304624)
26/06/2025 15:45Despacho - 2 - GMD - (304625)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao órgão...
Despacho - 6 - SACP-IND - (304629)
26/06/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme despacho CDC n. 304619. Brasília, 26 de junho de 2025. ...
Redação Final - - SELEG - (304631)
26/06/2025 17:02Projeto de Lei - (304618)
30/06/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Emprego Apoiado...
Requerimento - (304622)
21/07/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública entitulada...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (304621)
26/06/2025 15:43Despacho - 1 - CERIM - (304617)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 5 - CDC - (304619)
26/06/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter passado a oportunidade para envio do...
Despacho - 2 - GMD - (304620)
26/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao...