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Designação de Relator - PDL 268/2025 - CAS - (289006)
10/03/2025 10:06Despacho - 15 - CAS - (289011)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1929/2021 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289010)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1525/2020 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 9 - CAS - (289013)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 314/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289008)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1375/2020 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Designação de Relator - PL 2656/2022 - CAS - (288969)
10/03/2025 09:22Designação de Relator - PL 2789/2022 - CAS - (288970)
10/03/2025 09:24Designação de Relator - PL 976/2024 - CAS - (288973)
10/03/2025 09:28Designação de Relator - PLC 37/2023 - CAS - (288972)
10/03/2025 09:27Designação de Relator - PL 460/2023 - CAS - (288971)
10/03/2025 09:26Indicação - (288931)
10/03/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - PL 1375/2020 - CAS - (288939)
10/03/2025 08:42Despacho - 5 - SACP - (288932)
10/03/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (288935)
10/03/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288937)
10/03/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288938)
10/03/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288936)
10/03/2025 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288933)
10/03/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (288934)
10/03/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. daniel vital...
Designação de Relator - CCJ - (288902)
07/03/2025 16:18Designação de Relator - CCJ - (288899)
07/03/2025 16:16Designação de Relator - CCJ - (288898)
07/03/2025 16:15Designação de Relator - CCJ - (288901)
07/03/2025 16:17Designação de Relator - CCJ - (288900)
07/03/2025 16:17Indicação - (289935)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (289942)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (289931)
20/03/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de...
Folha de Votação - CAF - (289953)
18/03/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1285/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...
Publicação - DCL Nº 53, 18 de março de 2025 - CTMU - (289929)
18/03/2025 09:34Publicação - DCL Nº 53, 18 de março de 2025 - CTMU - (289927)
18/03/2025 09:29Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (289932)
20/03/2025 11:12Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Lei - (289873)
17/09/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece prazos de prescrição para o exercício das...
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289876)
13/06/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289882)
18/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 3014/2022 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (289874)
18/03/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (289880)
25/03/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao...
Indicação - (289878)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (289881)
18/03/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (289877)
19/03/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere revisão das normas que...
Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289807)
17/03/2025 08:37Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289808)
17/03/2025 08:38Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289810)
17/03/2025 08:40Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289809)
17/03/2025 08:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (289770)
17/03/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1468/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Anexo - Requerimento 1866/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289767)
14/03/2025 13:58Designação de Relator - CDESCTMAT - (289772)
14/03/2025 14:48Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (289771)
17/03/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1468/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação da...
Despacho - 2 - SACP - (289769)
14/03/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.603/2025 apensado ao Projeto de Lei 1.410/2024. Tramitação concluída. Brasília, 14 de...
Anexo - Portaria-GMD 90/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289768)
14/03/2025 13:59Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289728)
21/03/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (289729)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...
Folha de Votação - CAS - (289727)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 830/2023, TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 864/2024. Ementa: PL 830/2024, Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (289730)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 173/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ricardo...
Folha de Votação - CAS - (289732)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 243/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado...
Folha de Votação - CAS - (289723)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 246/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Paulo...
Folha de Votação - CAS - (289733)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 195/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo...
Folha de Votação - CAS - (289722)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 240/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Despacho - 3 - CTMU - (289725)
14/03/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no DCL nº 51, de 14 de março de 2025, pg....