CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.176 DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE 'INSTITUI E REGULAMENTA A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P 03, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL DE ARTESÃOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, NA VIA LATERAL DO SETOR P SUL - CEILÃNDIA.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P - 02, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU'.

PARABENIZA OS JIPEIROS DE BRASÍLIA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPEDIÇÃO BRASÍLIA/CABO ORANGE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRESERVATIVO MASCULINO - 'CAMISINHA' - COMO ÍTEM OBRIGATÓRIO DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR LUIZ MACHADO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INGESTÃO DE ÁLCOOL EM RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CARDÁPIOS, CARTAS DE VINHOS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O APROVEITAMENTO, NAS VAGAS EXISTENTES OU QUE VIEREM A SURGIR ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO, DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO INSTITUÍDO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE EVENTO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, ATRAVÉS DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA LIGAÇÃO DA CIDADE DE SAMAMBAIA COM A VIA L NORTE, EM TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA LOCALIZADA NA CNH 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SE RVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE RETORNE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS 505, 505.1, 505.2, 505.3 E 505.5 NA CIDADE DE SOBRADINHO.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ÁREA ESPECIAL DA QNH AO LADO DA ESCOLA CLASSE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, ATRAVÉS DA CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESTAURAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VARGEM BONITA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO NA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO NAS QUADRAS 45, 46 E 48 E NAS QUADRAS 55 E 56 DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SER FEITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃOES À TERRACAP, PARA QUE ESCLAREÇA DE FORMA AMPLA, OS CONTRATOS EXISTENTES, AS CONDIÇÕES CELEBRADAS E A SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM QUE SE ENCONTRAM OS PACTOS FIRMADOS COM A COOPERSERV LTDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2002, ÀS 11:00 H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO LUIZ ARTUR TORÍBIO

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DF.

REQUER A OITIVA DOS SRS. PRESIDENTES E/OU DIRETORES DA SERASA, SPC, CEB, CAESB, TELEBRASÍLIA, EMBRATEL E INTELIG, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA INCLUSÃO DE USUÁRIOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A AGILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO BRB NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O PERFEITO FUNCIONAMENTO DIÁRIO D POSTO DE SAÚDE NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E OBRAS DO DISTRITOFEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI Nº 1.275/96.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTENDA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA' AO CONDOMÍNIO GUARAPARY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A ANATEL QUE SOLICITE ESCLARECIMENTOS À TELEBRASÍLIA BRASIL TELECOM SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA TELEFÔNICA INTERURBANA NAS LIGAÇÕES LOCAIS ENTRE CIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O CONDOMÍNIO ELDORADO MANSÕES CAMPESTRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE PADRE LÚCIO, PADRE BERNARDO E BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, QUE ESTUDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PRORROGAR OS CONTRATOS DA ADE-PRÓ/DF DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJ. 'H' DO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NO FUNDO ENTRE AS ÁREAS ESPECIAIS 19 E 23 DO SOFS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, DA AGROVILA DE VARGEM BONITA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE CHÁCARAS DE VARGEM BONITA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (BALÃO) NA VIA EM FRENTE À QUADRA 17 DO SMPW.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO SETOR DE CHÁCARAS DE VARGEM BONITA.

SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, NO CONDOMÍNIO ELDORADO MANSÕES CAMPESTRES.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA CENTRO ESPECIALIZADO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES ABANDONADOS - 'CERMA'.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DOS USUÁRIOS DE QUIOSQUES, TRAILLERS, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E SIMILARES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SER FEITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE SANTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ADVOGADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ESTUDANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO MAÇON.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 43º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, A SENHORA VANJA MARIA DIAS DA MOTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 12º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.