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Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (312589)
29/09/2025 18:13
Requerimento - (312586)
01/10/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...

Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312583)
29/09/2025 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1821/2025, que Dispõe sobre a...

Despacho - 1 - SACP - (312584)
29/09/2025 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (312585)
29/09/2025 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 723/2023 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de setembro de...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (312428)
06/11/2025 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.005, de 2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312425)
25/09/2025 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane EMENDA (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o "PROGRAMA CONECTA DF Institui o...

Despacho - 1 - SELEG - (312429)
25/09/2025 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (312421)
25/09/2025 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SACP - (312427)
25/09/2025 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

Despacho - 2 - SACP - (312426)
25/09/2025 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito conforme publicação no DCL. Brasília, 25 de...

Despacho - 2 - SACP - (312423)
25/09/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (312424)
25/09/2025 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (312422)
25/09/2025 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (312386)
29/09/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (312387)
29/09/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (312385)
29/09/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (312391)
29/09/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (312389)
29/09/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (312388)
29/09/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - CERIM - (312384)
25/09/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2025 - 19h - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (312383)
25/09/2025 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 5 - SACP - (312390)
25/09/2025 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de setembro de 2025. ...

Moção - (312359)
25/09/2025 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Publicação - GMD - (312357)
25/09/2025 11:11
Publicação - GMD - (312355)
25/09/2025 11:07
Despacho - 4 - CERIM - (312360)
25/09/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - GMD - (312356)
25/09/2025 11:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Despacho - 2 - GMD - (312354)
25/09/2025 11:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Despacho - 3 - GMD - (312358)
25/09/2025 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...

Ofício - 175/2025 - CSA - (312323)
24/09/2025 18:06
Ofício - 173/2025 - CSA - (312319)
24/09/2025 18:02
Ofício - 174/2025 - CSA - (312321)
24/09/2025 18:05
Despacho - 1 - CSA - (312320)
24/09/2025 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (312324)
24/09/2025 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (312322)
24/09/2025 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...

Despacho - 7 - CSA - (312286)
24/09/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 9 - CSA - (312285)
24/09/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 9 - CSA - (312288)
24/09/2025 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 5 - CSA - (312287)
24/09/2025 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 10 - CSA - (312281)
24/09/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 9 - CSA - (312283)
24/09/2025 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 13 - CSA - (312282)
24/09/2025 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Despacho - 8 - CSA - (312284)
24/09/2025 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Designação de Relator - PL 1909/2025 - CAS - (312262)
24/09/2025 13:54
Designação de Relator - PDL 360/2025 - CAS - (312260)
24/09/2025 13:50
Designação de Relator - CFGTC - (312264)
24/09/2025 13:55
Despacho - 5 - CFGTC - (312265)
24/09/2025 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 1911/2025 Senhor(a)...

Despacho - 4 - CAS - (312263)
25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1909/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 3 - CAS - (312261)
25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 360/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (312254)
24/09/2025 13:42
Designação de Relator - PL 1927/2025 - CAS - (312257)
24/09/2025 13:46
Designação de Relator - CFGTC - (312256)
24/09/2025 13:45
Despacho - 4 - CFGTC - (312258)
24/09/2025 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 1917/2025 ...

Despacho - 5 - CAS - (312255)
25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1915/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 4 - CAS - (312259)
25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1927/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 1 - SELEG - (312219)
24/09/2025 08:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 3 - SELEG - (312217)
24/09/2025 08:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 2 - SELEG - (312214)
24/09/2025 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 13 - SELEG - (312215)
24/09/2025 08:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...