CLDF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CONHECIDAS COMO 'COROA DE CRISTO' NOME CIENTÍFICO 'EUPHOBIA MILLII' E 'PITEIRA OU SISAL' NOME CIENTÍFICO 'AGAVE', NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À APRESENTAÇÃO E AO DEBATE DAS ETAPAS CONCLUÍDAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO.

DÁ O NOME DE EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO À PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ACONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VASP.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM TRANSGÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, NA CNN 02 - S/N, ÁREA ESPECIAL, CENTRO, CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA.

INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LAGO NORTE.

REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA DRENAGEM PLUVIAL, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTES SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MINISTRA DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BENEDITA DA SILVA - PT, COM RELAÇÃO A SUA VIAGEM A BUENOS AIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE Á SECRETARIA D E EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO E DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER E XECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RE STAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV, UMA GERÊNCIA DE CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO PODER E X ECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHIS/SUL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QRO/A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE A BELACAP RETOME A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM SANTA MARIA NORTE E SAMAMBAIA.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS A REALIZAREM CURSOS PERIÓDICOS DE PILOTAGEM E PRIMEIRO SOCORROS PARA OS MOTOBOYS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIL PEREIRA.

ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.017/01 À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 484/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 224/2003.

ALTERA A LEI 3078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DF, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.280.437,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DETRAN - DF.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA, ESGOTO, SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RAIMUNDA LOPES MACEDO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CARMOSINA DAS GRAÇAS SANTOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EUNICE DE ARAUJO.

PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 823/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 92/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUIMENTO Nº 621/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 898/1999.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIETA CORTES FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES GUIMARÃES

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO,PARA APURAR A VERACIDADE DE DECLARAÇÕES DE SERVIDOR DA CASA,VEICULADAS NA IMPRENSA, ATRIBUINDO A PARLAMENTARES A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FALSOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE FLORES DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.542.248,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.