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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - MD Projeto de Resolução nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardp Vale - PT - (308031)
11/09/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1752/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65, DE 2025 (Do Relator) Institui o Prêmio Campeões do Esporte...
Ofício - 1032/2025 - CDDHCLP - (308027)
03/09/2025 12:52Designação de Relator - CCJ - (308033)
03/09/2025 13:46Designação de Relator - CCJ - (308032)
03/09/2025 13:45Despacho - 1 - CDDHCLP - (308028)
24/09/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8388/2025, de autoria do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (308009)
07/10/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVo (Autoria: Deputado Fábio Felix) Projeto de Lei nº 752/2023, que “Reserva, às pessoas negras...
Indicação - (308004)
03/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (308005)
03/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (308007)
03/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (308011)
11/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e...
Publicação - DODF - Lei nº 7.742, de 02 de setembro de 2025 - SELEG - (308003)
03/09/2025 11:39Despacho - 9 - SACP - (308010)
03/09/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise e emissão de Parecer conforme Art. 162, II do RICLDF. Brasília, 3 de...
Despacho - 5 - SACP - (308006)
03/09/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise e emissão de Parecer conforme Art. 162,I do RICLDF Brasília, 3 de setembro de 2025. ...
Indicação - (307990)
03/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (307992)
03/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (307987)
04/09/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (307994)
09/09/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (307988)
03/09/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SACP - (307991)
03/09/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SACP - (307993)
03/09/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 12 - SACP - (307989)
03/09/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de setembro de 2025. ...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (307971)
03/09/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cdc Projeto de Lei nº 1803/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - Cancelado - (307973)
04/09/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...
Requerimento - (307970)
03/09/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei...
Requerimento - (307976)
16/09/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 10...
Requerimento - Cancelado - (307969)
11/09/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais...
Indicação - (307975)
08/09/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 4 - CEC - (307974)
03/09/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (301034) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307968)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (307957)
04/09/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a proibição de publicidade e...
Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria o “Selo Legislativo Parceiro do...
Projeto de Lei - (307951)
02/09/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre o desenvolvimento e a disponibilização de...
Ofício - CDESCTMAT - (307949)
02/09/2025 16:42Requerimento - (307954)
09/09/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei...
Anexo - PL APC - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (307955)
03/09/2025 11:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307950)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (307929)
02/09/2025 16:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307932)
02/09/2025 16:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307928)
02/09/2025 16:31Requerimento - (307931)
03/09/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307927)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307930)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (307917)
02/09/2025 16:19Ofício - CDESCTMAT - (307920)
02/09/2025 16:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307919)
02/09/2025 16:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307916)
02/09/2025 16:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307918)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (307905)
02/09/2025 16:09Ofício - CDESCTMAT - (307904)
02/09/2025 16:09Ofício - CDESCTMAT - (307909)
02/09/2025 16:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307908)
02/09/2025 16:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307906)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307907)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (307901)
02/09/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...