CLDF

Requer à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informações acerca das obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Programa Brasília Sustentável 11, nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, iniciadas em 2017.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 274, de 2019, que 'dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 397, de 2019, que 'Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal'

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 800 anos de fundação da Ordem das Mercês, 60 anos de fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês e aos 30 anos da Ordem das Mercês em Brasília, no dia 12 de agosto de 2019, às 16 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN o incremento de fiscalização de estacionamento irregular na Entrequadra 102/103 Sul, atrás do Cine Centro São Francisco.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que reforme a calçada de acesso à Estação do Metro da 102 Sul, em frente ao Bloco K daquela Superquadra.

Determina a instalação de fraldários nas dependências dos banheiros masculinos e femininos do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências

Sugere ao Secretário de Estado de Educação que adote medidas no sentido de equiparar o valor pago aos servidores ocupantes de cargos em comissão nas escolas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, para que tramite na Comissão de Assuntos Sociais

Sugere ao Secretário de Estado de Educação que adote medidas no sentido de cumprir o disposto no artigo 10, § 2º, I, da Lei 6.023/2017.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Sobradinho - RA V, a reforma completa do Estádio Augustinho Lima.

INCLUI A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de obras de acessibilidade no Setor P Sul, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização dos refletores de iluminação pública no campo de futebol da QNM 14 A.E. - Praça dos Eucaliptos na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ordem das Mercês, a Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, ao Frei Rogério Soares e ao Frei John Londerry Batista, pela religiosidade e os serviços prestados ao longo da história aos semelhantes.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a implantação de linha de Ônibus ligando a Quadra 701 à Chácara 76, no Setor Habitacional Põr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública no Conjunto 3 do Setor de Mansões de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de obras de acessibilidade no Centro de Ensino Fundamental 32, localizado no Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos parques infantis localizados no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre a criação de pipódromos no âmbito Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a restauração do asfalto das vias da Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de braços com lâmpadas nos postes existentes na Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização das praças localizadas nas proximidades das Avenidas P1 P2, P3, P4 e P5, do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na EQNP 22/26 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a instalação de placas de endereçamento nas Avenidas P1, P2, P3, P4 e P5, localizadas no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a poda das árvores localizadas no Setor P Sul, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a limpeza dos bueiros e bocas de lobo do Setor P Sul, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo de grama sintética entre as Quadras QNP 22 e QNP 24, do Setor P Sul, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2019, para que tramite na Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a adoção de providências para a despoluição do Ribeirão Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção da malha asfáltica no Setor Habitacional Arniqueira, conjunto 6 em frente as chácaras 401 à 405 Aguas Claras - RA-XX DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na E/Q 13/17- área especial Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - Ra II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de estacionamento, na Quadra 100 Conjunto B1 (área comercial) - Santa Maria DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na Quadra 100 em frente ao Conjunto N, em área verde - Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova instalação braços com lâmpadas na AC 101 nos Conjuntos A, B, C e D, em área verde - Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Salão de Múltiplas Funções, na Quadra 100 conjunto T1 (área verde) - Santa Maria DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação braços com lâmpadas na AC 101 nos Conjuntos A e D, em área verde - Santa Maria/DF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização de obras de reforma e revitalização do Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo repassar para as Entidades do Terceiro Setor sediadas no Distrito Federal os prédios públicos ociosos, visando sua utilização em benefício da população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria do Trabalho, implantação de posto de atendimento da Agência de Empregos na cidade Satélite da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, promova a implantação de uma agência do 'na hora', no Shopping Popular de Brasília, localizado no Parque Ferroviário de Brasília próximo a Rodoferroviária.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Convivência do Idoso em Santa Maria Norte e Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a execução de obras, de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas e pontos de ônibus com acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas avenidas P1-P2-P3-P4 e P5 no Setor P Sul em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação promova obras de urbanização e asfaltamento nas vias de acesso das escolas públicas rurais do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades, promova um edital de convocação para ocupação provisória dos boxes que encontram - se fechados no Shopping Popular de Brasília- Parque Ferroviário de Brasília próximo a Rodoferroviária.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 18, que atende aos Conjuntos H/l/J e R - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 18, que compreende os conjuntos H/l/J e R - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 18, conjuntos H/l/J e R Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras na Quadra 18, conjuntos H/l/J e R Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 18,conjuntos H/l/J e R, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da 'academia', Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Quadra 18, que atende aos conjuntos H/l/J e R - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a reforma da passarela da Octogonal via EPTG.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 20 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 20 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Gama, providências para serviço de patrola no Núcleo Rural Casa Grande- MA 12 chácara 18, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da QNQ 04, Conjunto 01 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.