CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Peter Jo Messitte.

Dispõe sobre a implementação de método de tratamento de reeducação postural global na rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA ''Pós Mortem' AO SENHOR Cláudio Pêcego de Moraes Coutinho.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Manifesta Moção de Louvor à Comunidade de Aprendizagem do Paranoá(CAP), pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a instituição e as autoridades eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos 40 anos do Caminho Neocatecumenal no Distrito Federal.

Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre a abertura de via na Região Administrativa do Sudoeste

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº444,de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2019, em defesa e fortalecimento da Companhia Energética de Brasília -CEB.

'Dispõe sobre a proibição de cobrança de frete pelos estabelecimentos comerciais quando o consumidor adquirir produtos pelo sítio eletrônico e opte por buscar fisicamente no estabelecimento, desde que seja vendido e entregue pelo mesmo estabelecimento comercial'

Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes - Feirartes - no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Thatiane Kelly Barbosa pelos relevantes trabalhos realizados na direção da Associação Mão Amiga, desde o ano de 2015 até os dias atuais.

Altera o art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao General Paulo Chagas.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia.

Manifesta votos de louvor aos integrantes de todas as equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça. método inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção da autonomia e das condições de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Expressa votos de louvor e de aplausos à iniciativa da Rede D'Or São Luiz de Hospitais na geração de cerca de 1000 empregos diretos com a inauguração do Hospital DF Star, em Brasília/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 003/2019, 'Recurso ao indeferimento do requerimento nº 390/19, que requer tramitação conjunta do PL nº 302/2019 ao PL nº 311/2019 nos termos da portaria - GMD nº 88/19 '

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans.

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos.

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

Dispõe sobre a instituição do ''Programa Farmácia Solidária'', a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de agosto de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília do ao Médico Dr. José Alberes.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019, às 16 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal.

Requer a criação de subcomissão de acompanhamento das condições dos apenados do Distrito Federal e das políticas públicas a eles destinadas, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 548/2015, que 'Institui o 'Banco de Medicamentos do Distrito Federal e dá outras Providências'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal informações sobre o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 3/2019, que 'Revoga a Lei no 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal'.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2019.

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta Emenda à Lei Orgânica nº 8/2015.

Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à qualificação científica e tecnológica, à inovação e a economia criativa no âmbito do Distrito Federal, cria a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, e estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Ciência. Tecnologia e Inovação da Cidade Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa -CHISC, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.

Requer o cancelamento da Tomada de Preços no O1/2019, da CLDF, que objetiva contratação de empresa pra obras de engenharia.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 211/2019, que 'Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências'.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, que os concessionários de veículos automotores insiram informações no site da empresa, sobre os procedimentos de 'Aviso de Risco' para saneamento técnico de riscos à saúde e segurança dos consumidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de produtos com preços em braile em supermercados e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento Sociais - PDAS na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas e sua ampliação

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a subestação de energia elétrica do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do cardápio do lanche servido aos alunos do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.