CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17H, NA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA.

Assegura a dispensa de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego superveniente do cliente.

Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica.

Acrescenta o inciso VIII ao § 2º, do artigo 2º, da Lei 4.086 de 29 de janeiro de 2008, que 'Cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.'

Determina que os locais que comercializam alimentos identifiquem em seus cardápios a presença de glúten, lactose e ingredientes de origem animal.

Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos para a população em situação de rua.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'

Institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jessé Florentino dos Santos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.594, de 2017, que 'dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.596, de 2017, que 'institui a Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 896, de 2016, que 'dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 2.032, de 2018, que 'altera a Lei nº 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 96, de 2017, que 'altera o inciso VII do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações Internacionais do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019,ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019,AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

Altera a Lei no 4.772, de 24 de fevereiro 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.

Inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas Públicas do Distrito Federal, conforme disposto no §2º do art.235 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida dos convênios 05/2012 e 08/2017 SES-DF

Sugere, ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a disponibilização de semáforo na Avenida Contorno do Guará.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal -- DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as vias, principalmente entre as Quadras 26 e 28, da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas, construção de rampas de acessibilidade e recapeamento asfáltico nas quadras 21 e 28 na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU intensificar a coleta convencional e seletiva na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de árvores na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasíl - NOVACAP recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Quadra 13 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo que verifique uma invasão de área pública na Quadra 01 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, recuperação das vias de acesso às Chácaras 56 conjunto 01 e 57 conjunto 16 do Setor Habitacional Arniqueiras.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico, 'operação tapa buraco', na Segunda Avenida da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma do parque infantil localizado na Avenida Contorno, lote 1.045, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Hospital na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente.

Sugere, à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a disponibilização de mais viaturas para patrulhamento ou a criação de Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT) na Região de Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma do parque infantil localizado na Segunda Avenida na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma das calçadas nos arredores do Parque Bandeirante, localizado na Área Especial 19 Avenida Central Bloco 11 na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de árvores na Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento das vias internas do Núcleo Rural Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação das vias internas do Núcleo Rural do Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a designação de efetivo policial, bem como a reforma do Posto Policial Militar da DF 140, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Altera a Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo'

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro 2007, que 'Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna'.

Sugere ao Poder Executivo,por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação da DF 140.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-molas na praça das quadras 47/49 do Condomínio Del Lago, no ltapoã.

Sugere, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-mola no Condomínio Vitória, Trecho 2 do Sol Nascente.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de faixa de pedestre e barreira eletrônica em frente ao Condomínio Mansões Entre Lagos, no Paranoá,. KM 2.5, DF-250.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de cerca no Parque Ecológico vivencial do Riacho Fundo, CEP: 70297-400.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine ações para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habilitação e para a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal em relação a invasões na região de São Sebastião.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção da Diretoria de Saúde do Trabalhador - DISAT, bem como os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST norte e sudoeste na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde

Sugere à NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a implantação de PEC - Ponto de Encontro Comunitário - na SQS 407, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.