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Publicação - GMD - (121821)
20/11/2024 12:22Publicação - GMD - (121817)
20/11/2024 12:22Folha de Votação - CCJ - (121819)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2202/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições...
Folha de Votação - CCJ - (121815)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 98/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 7 - CCJ - (121816)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 9 - CCJ - (121820)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 2 - GMD - (121818)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 20 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123214)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123210)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123212)
17/11/2024 06:03Despacho - 13 - CAF - (123211)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (123209)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 3 - CAF - (123208)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123207)
17/11/2024 06:03Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (123196)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123192)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123194)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SELEG - (123195)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123193)
17/11/2024 06:03Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123181)
17/11/2024 06:03Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123179)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (123178)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CAS-APROVADO - SELEG - (123180)
17/11/2024 06:03Projeto de Lei - (123142)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123137)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (123134)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.018/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (123136)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.018/2021, que altera a Lei nº 6.313, de 27 de...
Requerimento - (123143)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123133)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1122/2024, que “Cria a...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (123144)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, para continuidade de tramitação do PL 977/2024, aprovado na...
Despacho - 2 - SACP - (123138)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2024. CLARA LEONEL Analista Legislativa ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123099)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123102)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CDDHCLP - (123104)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 977/2024 Cria a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE...
Ofício - CDESCTMAT - (123100)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123101)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (123103)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/06/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123079)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123080)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123077)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123081)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123078)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123055)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123056)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123052)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123057)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123053)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123051)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123048)
17/11/2024 06:03Anexo - Portaria - GMD 255/2024 - Desapensamento - SACP - (123046)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123049)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123050)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 10 - SACP - (123047)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexados Requerimento 1.394/2024 e Portaria-GMD 255/2024, a qual determinou o desapensamentos dos PL’s...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123016)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123017)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123014)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123018)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123015)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...