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Despacho - 6 - SACP - (124213)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda (Modificativa) - 82 - CAF - Rejeitado(a) - CAF - (124141)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 87 - CAF - Rejeitado(a) - (124145)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 83 - CAF - Rejeitado(a) - (124142)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Indicação - (124140)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Emenda (de Redação) - 84 - CAF - Aprovado(a) - (124143)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda redacional (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Supressiva) - 85 - CAF - Aprovado(a) - (124144)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Supressiva) - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (124139)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº (Supressiva) (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Designação de Relator - CCJ - (124146)
20/11/2024 16:55Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 72 - CAF - Rejeitado(a) - (124126)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - Aprovado(a) - (124124)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 71 - CAF - Aprovado(a) - (124125)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Projeto de Decreto Legislativo - (124121)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o título...
Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - Aprovado(a) - (124127)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 75 - CAF - Aprovado(a) - (124129)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 74 - CAF - Rejeitado(a) - (124128)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 69 - CAF - Rejeitado(a) - (124123)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 58 - CAF - Rejeitado(a) - CAF - (124109)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA - CAF (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 57 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (124108)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa - caf (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Designação de Relator - CCJ - (124104)
20/11/2024 16:55Designação de Relator - CCJ - (124105)
20/11/2024 16:55Designação de Relator - CCJ - (124106)
17/11/2024 06:00Despacho - 2 - SACP-IND - (124107)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Supressiva) - 52 - CAF - Rejeitado(a) - (124098)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Moção - (124103)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2024 MOÇÃO Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta...
Emenda (Modificativa) - 54 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (124100)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMEnda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 51 - CAF - Rejeitado(a) - (124097)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 55 - CAF - Rejeitado(a) - (124101)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 49 - CAF - Rejeitado(a) - (124094)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 56 - CAF - Rejeitado(a) - CAF - (124102)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 50 - CAF - Prejudicado(a) - (124095)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 53 - CAF - Aprovado(a) - (124099)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Projeto de Lei - (124083)
20/11/2024 16:55Emenda (Modificativa) - 42 - CAF - Aprovado(a) - (124085)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 41 - CAF - Aprovado(a) - (124082)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 40 - CAF - Rejeitado(a) - CAF - (124080)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Supressiva) - 39 - CAF - Rejeitado(a) - (124079)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda supressiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Despacho - 1 - SELEG - (124078)
18/11/2024 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SACP - (124081)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RICLDF. Brasília, 7 de junho de 2024. ...
Despacho - 2 - SACP - (124084)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, conforme Despacho/SELEG (124066). Brasília, 7 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra...
Indicação - (124986)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (124989)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere à Administração Regional de Ceilândia a retirada da...
Despacho - 4 - SACP - (124988)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (124992)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (124990)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (125000)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (124996)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (124991)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (125002)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (124987)
20/11/2024 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 339/2023 recebido da CSEG. Pendentes pareceres da CAS, CEOF e CCJ. Brasília, 17 de junho de 2024. ...