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Resultados da pesquisa

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127255)
20/11/2024 11:40
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127251)
20/11/2024 11:40
Despacho - 1 - SELEG - (127252)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127256)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127254)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Indicação - (127238)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (127237)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Moção - (127235)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (127236)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127233)
20/11/2024 11:40
Despacho - 1 - SELEG - (127234)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (127232)
20/11/2024 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 4 - SELEG - (128141)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (128143)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (128129)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (128132)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (128127)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128126)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128128)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (128145)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (128149)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128130)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
17/11/2024 05:48
Projeto de Lei - (128046)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o relatório temático Orçamento PopRUA...

Projeto de Lei - (128040)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (128043)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Indicação - (128047)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (128038)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Indicação - (128042)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (128044)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Parecer - 5 - SELEG - CCJ - Aprovado - (127842)
20/11/2024 11:38
Indicação - (127840)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Requerimento - (127845)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que...

Requerimento - (127843)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...

Despacho - 9 - SELEG - (127844)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Parecer 4 (124534) substituído pelo Parecer 5 (127842). Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. ...

Despacho - 3 - SACP - (127846)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 19 - SACP - (127841)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 18 SELEG (127626). Brasília, 6 de agosto de...

Despacho - 7 - SACP - (127839)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (127624). Brasília, 6 de agosto de...

Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48
Despacho - 7 - SELEG - (127805)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 15 - SELEG - (127800)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 10 - SELEG - (127798)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 14 - SACP - (127801)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO...

Despacho - 3 - SACP - (127804)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO...

Despacho - 7 - SACP - (127802)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 8 - SACP - (127803)
20/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar parecer 4 (124534). Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...

Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127712)
20/11/2024 11:39
Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127711)
20/11/2024 11:39
Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127710)
20/11/2024 11:39
Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127709)
20/11/2024 11:39
Despacho - 4 - CESC - (127688)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (127686)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CESC - (127689)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (127687)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 15 - SACP - (127690)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 6 - SACP - (127693)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 12 - SACP - (127691)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 5 - SACP - (127692)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 4 - SACP - (127694)
20/11/2024 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Redação Final - - SELEG - (128060)
18/11/2024 11:04