CLDF

Institui o 'Dia Distrital do Motociclista', a 'Semana Distrital de Prevenção de Acidentes com Motociclistas' e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, que disponibilizem serviço de entrega (delivery) de seus produtos, de fornecerem nota fiscal ou cupom fiscal a seus clientes e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição ecológica florestal no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n°4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica', com o objetivo de estimular os beneficiários do Programa Nota Legal a registrarem reclamação para sanar omissões e incorreções nas declarações e documentos fiscais.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Green Move Festival'.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 28 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Gama, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Gama, Park Way, Recanto das Emas e Santa Maria.

Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as mulheres que menciona:

Manifesta repúdio a Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 287/2016, que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências', especialmente no que se refere ao aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres para 65 anos.

Manifesta protesto a Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 287/2016, que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências', especialmente quanto a manutenção do art. 42, da referida PEC, que inclui na reforma os Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, O ASFALTAMENTO FREZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE AREIA DA PACHECO FERNANDES, NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, O ASFALTAMENTO FREZADO NA EQNN 06, NOS CONJUNTOS B, C DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, AUMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA, NA QUADRA QI 12, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA QUADRA QI 12, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO SEGUINTE ENDEREÇO: SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, CONJUNTO 05, CHÁCARA 89/01, LOJA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E PARQUE INFANTIL, NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ E NÚCLEO RURAL ASPALHA NA MLI - TRECHO III - LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS MORADORES DO NÚCLEO RURAL JERIVÁ E NÚCLEO RURAL ASPALHA NA MLI - TRECHO III - LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA QNQ 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO PRAÇA DO CIDADÃO NA EQNM 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NOS TRECHOS I, II E III DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÃNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA QNN 13 - CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL SEM NÚMERO DA QNP 12, PSUL, CEILÂNDIA/DF.

Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 60/2013, de autoria da Deputada Distrital Celina Leão, e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67/2017 de Autoria do Poder Executivo, por tratarem de matérias correlatas.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 33 DA VILA SÃO JOSÉ, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL, NO BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF, RA - XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF, RA - XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-020, ENTRE O TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 26, LOCALIZADO NO VIADUTO DO COLORADO E VIADUTO DA ENTRADA DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DO CIL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE O CIL - CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO DISTRITO FEDERAL REGIÃO ADMIINSTRATIVA V.

Manifesta repúdio à Polícia Militar do Distrito Federal por impedir um passageiro que fazia uma apresentação dentro de um coletivo quando, em determinado momento, começou a falar de Deus.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

Requer a realização de Audiência Pública, em 13 de março de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir a instalação de um albergue na QNR 1 - Ceilândia do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta repúdio à Viação Pioneira por impedir um passageiro que fazia uma apresentação dentro um coletivo quando, em determinado momento, começou a falar de Deus.

Dispõe sobre a aplicação de recursos nos estabelecimentos penais que utilizam métodos alternativos de cumprimento de pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Proíbe a cobrança de juros e multa pela prestação dos serviços públicos de energia elétrica e de água e esgoto dos servidores públicos em caso de atraso no pagamento da remuneração mensal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de venda, entrega ou oferta de refrigerantes e alimentos de baixo teor nutritivo nas escolas de educação básica da Rede Pública de Ensino e nas escolas privadas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a responsabilidade por dano, na prestação indevida de serviços de telefonia móvel e fixa no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'MTB Guará Race'.

Dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70%, nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários, no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADO DOIS CENTROS DE JUVENTUDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PEC- PONTO ENCONTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, PARA A COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE CONSUMO INDIVIDUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS RESIDÊNCIAS DA COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO TRECHO ENTRE O ASSENTAMENTO 26 DE SETEMBRO E A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA DF 001 ENTRE OS KM 83 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR 080, E DESTE CRUZAMENTO ATÉ A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS AO LONGO DO KM 83, DA DF 001, E AINDA CONSTRUÇÃO DE VALA, VISANDO IMPEDIR NOVOS DESPEJOS DE LIXO NO LOCAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 83, DA DF 001, EM FRENTE À COOPERVILLE- COOPERATIVA HABITACIONAL LOCALIZADA NA VIA ESTRUTURAL COM EPTC-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA, UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR PARA ACOMPANHAR MULHERES SOB MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA 501, PRÓXIMO AO CAMPO SINTÉTICO DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE TRECHO I DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO SA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O PLANTIO DE ARVORES NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.