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PL 1352/2000
13/11/2024 02:57DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NA RA VI, PLANALTINA DF.
PLC 692/2000
13/11/2024 02:57DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 693/2000
13/11/2024 02:57EXPANDE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 694/2000
13/11/2024 02:56DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 691/2000
13/11/2024 02:56DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 690/2000
13/11/2024 02:56DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 689/2000
13/11/2024 02:56DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DE POLÍCIA CIVIL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO.
REQ 1146/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 1029/00 AO PL 3586/98.
REQ 1125/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 1125/00 AO PL 378/99 E 1194/00.
REQ 1131/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 920/99 AO PL 841/99.
REQ 1100/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 968/99 AO PL 1033/00.
REQ 1127/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 1111/00 AO PL 385/99.
REQ 1150/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1164/00, 1165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
REQ 1157/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PLC 591/00 AO PL 1234/00.
REQ 1151/2000
13/11/2024 02:56REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 951/99, 1299/00 E 1339/00.
REQ 1149/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 4087/98 AO PL 62/99.
REQ 1140/2000
13/11/2024 02:56REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 742/95 E 842/99.
REQ 1142/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PR 55/96 AO PR 110/97.
REQ 1143/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 899/99 AO PL 841/99.
REQ 1144/2000
13/11/2024 02:56REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 970/99 COM OS PL'S 1210/96, 3096/97, 969/99 E 971/99.
REQ 1130/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 830/99 E 281/95.
REC 37/2000
13/11/2024 02:56CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PL 804/99.
REQ 1120/2000
13/11/2024 02:56REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 521/99.
REC 38/2000
13/11/2024 02:56CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 111/99.
PL 1421/2000
13/11/2024 02:56INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
PL 1422/2000
13/11/2024 02:56OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.
PL 1423/2000
13/11/2024 02:56DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1134/2000
13/11/2024 02:56REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PL'S 1943/96 E 889/99.
REQ 1133/2000
13/11/2024 02:56REQUER A RETIRADA DO PLC 123/99.
REQ 1128/2000
13/11/2024 02:56REQUER A RETIRADA DO PL 845/99.
REQ 1129/2000
13/11/2024 02:56REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA OD PL'S 1019/00 E 1207/00.
REQ 1121/2000
13/11/2024 02:56REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 193/99.
REQ 1124/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 540/99 AO PL 888/99.
REQ 1123/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PLC 462/99 AO PLC 540/00.
REQ 1126/2000
13/11/2024 02:56REQUER O APENSAMENTO DO PL 1099/00 AO PL 379/99.
REQ 1148/2000
13/11/2024 02:56REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/99,Nº 235/99, Nº246/99.
REQ 1055/2000
13/11/2024 02:55REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 252/99.
PDL 345/2000
13/11/2024 02:55HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS 01/00, 06/00, 07/00, 08/00, 13/00, 14/00, 15/00, 24/00, 29/00, 31/00, 32/00, 33/00 E 36/00 APROVADO PELO CONFAZ.
PDL 346/2000
13/11/2024 02:55HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 57/99 E 58/99 APROVADOS PELO CONFAZ.
PDL 337/2000
13/11/2024 02:55CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS.
PDL 338/2000
13/11/2024 02:55CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN.
PDL 347/2000
13/11/2024 02:55CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN.
PDL 344/2000
13/11/2024 02:55APROVA A INDICAÇÃO DO DR. MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.
PDL 343/2000
13/11/2024 02:55APROVA A INFICAÇÃO DO SR. TARCÍCIO FRANKLIN DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB.
MO 3813/2000
13/11/2024 02:55REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLIM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAIC, LOCALIZADO NO SETOR SUL, DA CIDADE DE SANTA MARIA.
MO 3808/2000
13/11/2024 02:55REIVINDICAM AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLI, A CONTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA LOCALIDADE VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA.
MO 3805/2000
13/11/2024 02:55REIVINDICAM AO PRESIDENTE DA CEB, ENGº ROGÉRIO VILAS BOAS, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O VALE DO AMANHECER E A LOCALIDADE DENOMINADA VILA PACHECO, NA CIDADE DE PLANALTINA.
MO 3900/2000
13/11/2024 02:55HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES JANDUY JR. E MARCIANO SANTOS, DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO REPUDIA A ATITUDE DA REGIONAL DE ENSINO DAQUELA CIDADE, CARACTERIZADA PELA ARBITRARIEDADE, CECEAMENTO DA LIBERDADE PROFISSIONAL E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
MO 3780/2000
13/11/2024 02:55REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS FILHOS DE COMERCIÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR.
PDL 348/2000
13/11/2024 02:55CONOCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS.
MO 3798/2000
13/11/2024 02:55REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA NO PROCESSO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA .
MO 3787/2000
13/11/2024 02:55HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE ENSINO 04 DE BRASÍLIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR NA RECICLAGEM DO LIXO.
PLC 681/2000
13/11/2024 02:55DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1385/2000
13/11/2024 02:55DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSENTO SANITÁRIO DESCARTÁVEL EM BANHEIROS DE USO COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1365/2000
13/11/2024 02:55DISPÕE SOBRE SISTEMA NOTURNO DE TRANSPORTE E APOIO AOS BOÊMIOS.
PL 1366/2000
13/11/2024 02:55INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM CICLOMOTORES NO DF - MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1160/2000
13/11/2024 02:55REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE.
PDL 336/2000
13/11/2024 02:55CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO CINEASTA BRASILIENSE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA).
PL 1381/2000
13/11/2024 02:55INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O DIA DO CAPOEIRISTA.
PL 1403/2000
13/11/2024 02:55DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA PARA A POPULAÇÃO DE RENDA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.