CLDF

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº59, DE 02 DE JANEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 7 E 8 DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 52/89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO-F, DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM REMITIDOS OS DÉBITOS FISCAIS E TAXAS EM ATRASO, INCIDENTES SOBRE OS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL, ANTERIORES A LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADOS OU POR AJUIZAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULARIZA AS AREASQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREAS ESPECIAIS PARA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTIFERAS DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 10 DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE ATIVIDADE PARA O LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AMPLIA O LOTE 01 DO CONJUNTO A DA QS 410 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DA RUA E, DA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE 'D', DA ÁREA ESPECIAL Nº2, DA 3ª AVENIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO MÓDULO A, DA QNM 4/6, DA RA DE CEIÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A MUDANÇA DE USO DE LOTES DESTINADOS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO MISTO - COMERCIAL E RESIDENCIAL - NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SÃO JOSÉ, SAMAMABAIA, ARNIQUEIRAS, VEREDÃO E VEREDA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA QNM 29, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE ITPU/TLP ÀS PESSOAS JURÍDICAS A QUE MENCIONA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997.

AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO INTER-REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 19/21, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE C-3, AREA ESPECIAL, TRECHO 7, DA SHIS QI 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

FIXA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES, BUMBA-MEU-BOI, NA AREA ESPECIAL 002, DA QUADRA 15, NA RA V - SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO DO SÍTIO DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR SUL DA RA III - GAMA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 02 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL DA RA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DESAFETA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL PREVISTO PELA LEI 1386/97, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI, PLANALTINA-DF.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INTERIOR DO CENTRO DESPORTIVO DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADA A FEIRA DOS IMPORTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, ENTRE O SETOR NORTE E SUL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PÚBLICO COMUNITÁRIO.

DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE CULTURA LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.

ALTERA OS LIMITES DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.