CLDF

Altera a Lei Complementar nº 855, de 19 de novembro de 2012, que desafeta áreas públicas de uso comum do povo, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera e acrescenta artigos a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelhos desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos os locais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre notificação sobre o vencimento de carteira de habilitação, e dá outras providências.

Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular de matrícula facultativa, em todos os níveis da educação básica, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI na realização de serviços de limpeza e dá outras providências.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2016 em homenagem ao Festival AvivArte de dança inclusiva

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Duplicação da DF-250, Construção de Viaduto e Passarela entre o Paranoá e Itapoã-DF, em 10 de junho de 2016, às 19:00 hs na Quadra 61 do Itapoã - DF.

Convoca o Secretário de Estado de Fazenda senhor João Antonio Fleury Teixeira e o Secretário Adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para prestarem esclarecimentos e informações acerca do TARE nº 14 de 2014, o qual beneficiou a Empresa Natura Cosméticos.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de maio às 10 horas, para discutir a educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia internacional de atenção à pessoa com Lúpus - uma doença autoimune que pode matar.

Requer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.

Requer informações ao Secretário de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal referente à falta de pagamento dos alugueres do imóvel sito à Quadra Central, Bloco 11, Lote 07, Lojas 16 a 24, Subsolo, Edifício Serra Shopping, em Sobradinho/DF. Onde funciona o 'Na Hora'.

Requer a realização de Audiência Pública, em 20 de maio de 2016, para debater o uso e as condições dos estádios de futebol no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2016, em homenagem à Economia Solidária e Artesanato no Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militantes que especifica.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Manifesta louvor ao fotógrafo brasileiro Mauricio Lima, premiado com o Pulitzer 2016.

Manifesta louvor ao Senhor Astrogildo Lima Franco pela posse como membro da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo - ABCP.

Manifesta Moção de Pesar à família do Pastor Jorge Neves da Mata, pelo seu falecimento.

Manifesta Moção de Louvor à Cooplem Idiomas pela inauguração de mais uma unidade de ensino.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação aos atores e atrizes da Companhia de Teatro Língua de Trapo de Planaltina, pelo belíssimo trabalho desenvolvido no decorrer dos anos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 21 CONJUNTO 'F' EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA SUL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA DF 131, SOBRE O CÓRREGO MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA DF 445, SOBRE O RIBEIRÃO RODEADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PAISAGISMO, PARQUE INFANTIL E PEC NA QR 206 E 204 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 123 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - TRECHO 1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDA A ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DENOMINADO 'QUEBRA-MOLAS', NA QNM 08 CONJUNTO G LOTE 02, EM FRENTE AO MERCADO 2 IRMÃOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRIANÇA/SINESP, A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA QS123 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INICIATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP), A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER/DF, IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS INTERNAS DO NÚCLEO RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA QUADRA 604 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE N° 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE N° 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA QNN 20, ENTRE OS CONJUNTOS I,K,M e O, NA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AREAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DO CAMPO SINTÉTICO NA QNM 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE à QNQ 05 CONJUNTO 01, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E CONSTRUÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QNO 16 DE FRENTE PARA O SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PEC NA QNP 17 NO SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ESTACIONAMENTO NA LATERAL DA QNP 17, DE FRENTE PARA A EXPANSÃO DO SETOR 'O', NO SETOR P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE O INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM - DF, VOLTE A AUTORIZAR OS AFASTAMENTOS PARA ESTUDO NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DAQUELE ÓRGÃO.

Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS, NAS QUADRAS 3, 4 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A AMPLIAÇÃO DA SEGUNDA FAIXA DA PISTA DE ROLAMENTO NOS BALÕES DAS VIAS DO PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE ACESSO ENTRE A EPIA E O NÚCLEO BANDEIRANTE, NA ALTURA DO SMPW TRECHO 02, EM FRENTE AO CAIC JUCELINO KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.