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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133285)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1.080/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 47/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (133283)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 476/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (133278)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 831/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133282)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 47/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133284)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 476/2023, que “Altera a Lei nº 6.190, de 20...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133280)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1034/2024, que “Altera a Lei nº 5.165, de 4...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133286)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda Projeto de Lei n.º 1.080/2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (133196)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de...
Requerimento - (133193)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo...
Moção - (133192)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (133197)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (133195)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133198)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133199)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133200)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Despacho - 4 - SACP - (133194)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (133169)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Decreto Legislativo - (133172)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Folha de Votação - CTMU - (133171)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.175/2024 "Institui bolsões de proteção para motocicletas em vias públicas do Distrito...
Folha de Votação - CTMU - (133168)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 963/2024 "Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a...
Folha de Votação - CTMU - (133170)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.038/2024 "Disciplina a prestação de serviço de guincho no Distrito Federal." Autoria:...
Anexo - Portaria-GMD 424/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (133167)
17/11/2024 04:47Projeto de Lei - (133149)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o plano de ações para a...
Indicação - (133154)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Educação do...
Requerimento - (133152)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2024, às...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (133157)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND Nº 5739/2024, IND Nº 5740/2024, IND Nº 5741/2024, IND Nº 5743/2024,...
Indicação - (133156)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...
Indicação - (133153)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e...
Redação Final - CCJ - (133150)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 171 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 15 - SACP - (133155)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - CAS - (133151)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista que as correções da folha de votação foram feitas, Brasília,...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Mensagem - Nº 270/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133132)
17/11/2024 04:47Redação Final - CCJ - (133136)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.258 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política...
Indicação - (133130)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Redação Final - - SELEG - (133131)
17/11/2024 04:47Indicação - (133133)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (133135)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133119)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133120)
17/11/2024 04:47Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133118)
17/11/2024 04:47Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133117)
17/11/2024 04:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
17/11/2024 04:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133112)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (133116)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133115)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (133114)
17/11/2024 04:47Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA - (133092)
17/11/2024 04:48Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (133093)
17/11/2024 04:48Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133094)
17/11/2024 04:48Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133095)
17/11/2024 04:48Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133096)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134271)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134268)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134275)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134267)
17/11/2024 04:31Despacho - 1 - SELEG - (134269)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134266)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134270)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...