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IND 18544/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 36 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII.

IND 18188/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ II- RA XXVIII.

IND 18189/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ II- RA XXVIII.

IND 18204/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNP 09 CONJUNTO V, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ II- RA XXVIII.

IND 18545/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 40 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII.

IND 18207/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 84, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18546/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 42 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII.

IND 18206/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 83, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18547/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 52 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII.

IND 18202/2014
10/11/2024 12:21

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 119, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 5016/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 114 EM FRENTE AO CONJUNTO 10A, CASA 08 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5017/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 110 EM FRENTE AO CONJUNTO 07, CASA 13 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5018/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 109 EM FRENTE AO CONJUNTO 07, CASA 10 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5019/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DE ENSINO Nº 11 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5020/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5021/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 5, ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 18 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5022/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 09 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5023/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5024/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5025/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5026/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5027/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5028/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA EXPANSÃO DO SETOR O A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5029/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5030/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

REQ 1404/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012.

PLC 36/2012
10/11/2024 17:17

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766,DE 19 DE JUNHO DE 2008,DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 891/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 890/2012
10/11/2024 17:17

OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 892/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 893/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.

PL 894/2012
10/11/2024 17:17

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 895/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 889/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO DISTRITO FEDERAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 42/2012
10/11/2024 17:17

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1405/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

REQ 1403/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

PL 896/2012
10/11/2024 17:17

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).

REQ 1402/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

REC 3/2012
10/11/2024 17:17

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

MO 265/2012
10/11/2024 17:17

MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1400/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP

REQ 1401/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

REQ 1399/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1398/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQ 1397/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1396/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1395/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 1394/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1393/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1392/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1391/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQ 1390/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1389/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQ 1388/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

REQ 1387/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1386/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1385/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1384/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1383/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.