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Despacho - 7 - CCJ - (320477)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
27/11/2025 09:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
27/11/2025 09:15Redação Final - CCJ - (320428)
27/11/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392 DE 2025 Redação Final Aprova a indicação do nome do senhor Félix Ângelo Palazzo...
Despacho - 5 - SELEG - (320426)
27/11/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 5 - SELEG - (320422)
27/11/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 3 - SELEG - (320424)
27/11/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 6 - SACP - (320427)
27/11/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320386)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320383)
27/11/2025 08:17Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320382)
27/11/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320384)
27/11/2025 08:17Despacho - 4 - SELEG - (320385)
27/11/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Estudo - - Manifestação do CONPLAN - SERP-GDF - (320378)
27/11/2025 11:05Estudo - - Audiência Pública - SERP-GDF - (320377)
27/11/2025 11:05Moção - (320379)
27/11/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei - (320380)
27/11/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320381)
27/11/2025 08:16Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
10/12/2025 10:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322764)
10/12/2025 09:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322766)
10/12/2025 09:18Despacho - 1 - SELEG - (322763)
10/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (322767)
10/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322765)
10/12/2025 09:18Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (322732)
10/12/2025 08:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322734)
10/12/2025 08:58Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322733)
10/12/2025 08:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322731)
10/12/2025 08:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322720)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - Pareceres CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322722)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322724)
10/12/2025 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322723)
10/12/2025 08:50Despacho - 3 - SELEG - (322721)
10/12/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...