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PDL 201/2016
11/11/2024 19:07

Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, para participar, na cidade americana de Las Vegas, dos eventos Red Bull Air Race e da feira Mex America 2016.

PL 1289/2016
11/11/2024 19:07

Dispõe sobre a inclusão da encenação teatral 'Paixão de Cristo Negro' encenada na cidade de Samambaia, como evento oficial do distrito Federal.

PL 1286/2016
11/11/2024 19:07

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal e o treinamento periódico para todos os profissionais de saúde que atuem em ambiente de 'sala de parto', no serviço público de saúde ou na rede suplementar de saúde.

PL 1285/2016
11/11/2024 19:07

Dispõe sobre transparência do volume de água para o Distrito Federal.

REQ 2065/2016
11/11/2024 19:07

Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CASEB, para prestar esclarecimento e informações a respeito do uso de hipoclorito de sódio vencido em água consumido no Distrito Federal.

REQ 2064/2016
11/11/2024 19:07

Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

PDL 202/2016
11/11/2024 19:07

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Otaviano de Carvalho.

IND 8707/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO F DA QI 11 NO DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8708/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO K DA QI 11 NO DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8709/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM),REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QI 11, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8710/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITRO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8711/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8712/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8713/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO F DA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8714/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NOS CONJUNTOS DA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8715/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8716/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO OS BECOS, NA QI 11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8717/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8718/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO NOS CONJUNTOS DA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8719/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO OS BECOS DA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8720/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8721/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO Z DA QI 14 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8722/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO R DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8723/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO M DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8724/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE SOLICITAR UM PROJETO QUE TORNE A ROTA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LIGANDO AS PARADAS DO SETOR POLICIAL SUL AO TERMINAL DA ASA SUL.

IND 8725/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE SOLICITAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO CENTRO DE ENSINO 01 DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8699/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8695/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

IND 8696/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 8697/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM), REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8698/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8700/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8701/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RAX.

IND 8702/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8703/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8704/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUÁRÁ - RA X.

IND 8705/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF-290.

IND 8706/2016
11/11/2024 19:06

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇAO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 18/20, GUARIROBA -CEILÂNDIA -DF.

PR 31/2016
11/11/2024 19:06

Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência.

REQ 2066/2016
11/11/2024 19:06

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de novembro de 2016 às 19h, no Plenário, para tratar sobre o Projeto: Legalize agora Brasil.