CLDF

Homologa o Convênio ICMS n° 163/2016.

Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal.

Manifesta apoio aos servidores da Carreira de Assistência à Educação.

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RURALTUR/DF), pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016 às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Profissional da Dança.

Requer a realização de Audiência Pública, em 30 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta casa, para discutir a aplicação do Decreto n°37.321 que trata da definição dos órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Isenta o candidato desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, LOCALIZADO NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA DF 420 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 37.157, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE 'CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVADA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE FRENTE A CRECHE DA DONA SEBASTIANA ATÉ O QUARTEL DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA-XIX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA ATE A ESTAÇÃO METRÔ PARK SHOPPING.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDEAL - CODAHB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ENGENHO DAS LAJES,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA AR 01, ÁREA COMERCIAL DE SOBRADINHO II, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALTURA DA VIA DO CONDOMÍNIO VERSALLES, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SETOR DE MANSÕES, NA DF 420, ATÉ CHEGAR AO VIADUTO DO POSTO CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA PRAÇA DO SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA JUNTO AOS BOMBEIROS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO NA 205 OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA ABERTURA DO PORTÃO DOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CAMPUS DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO EM TODO CAMPUS DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR UMA INTERGRAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO AREAL COM O METRÔ DE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAZAÇÃO DA CRECHE NA QL 7, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MELHORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.