CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE/PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CASA GRANDE DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE-PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA REDE DE AGUAS FLUVIAIS NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 001 ENTRE O BALÃO DO JARDINS MANGUEIRAL E O BALÃO DE ACESSO A PENITENCIÁRIA FEDERAL PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA RURAL DO BAIRRO NOVA CAMAPUÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (CODHA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA EPCT DF 001, KM 251, ESPECIFICAMENTE NO RETORNO DE ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO DA JBS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ESGOTAMENTO DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO COM VISTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNN 18/20 DA GUARDIOLA, CEILÂNDIA.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2016 em comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei n°. 696/2015, que 'Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n.° 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de estado de Educação, a respeito de recursos.

Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a questão da venda direta dos lotes comerciais da cidade de São Sebastião.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal'.

Homologa o Convênio ICMS n° 163/2016.

Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal.

Manifesta apoio aos servidores da Carreira de Assistência à Educação.

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RURALTUR/DF), pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016 às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Profissional da Dança.

Requer a realização de Audiência Pública, em 30 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta casa, para discutir a aplicação do Decreto n°37.321 que trata da definição dos órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Isenta o candidato desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, LOCALIZADO NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA DF 420 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 37.157, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE 'CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVADA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE FRENTE A CRECHE DA DONA SEBASTIANA ATÉ O QUARTEL DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA-XIX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA ATE A ESTAÇÃO METRÔ PARK SHOPPING.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.