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REQ 285/2015
12/11/2024 00:05

Requer a publicação do Memorial em defesa da legalidade dos reajustes dos servidores públicos do Distrito Federal, concedidos pelo Governador Agnelo.

REQ 288/2015
12/11/2024 00:05

Requer a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, para prestar esclarecimentos acerca do cronograma de implantação do programa nacional de resíduos sólidos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Tecnologia - CDESCTMAT.

REQ 289/2015
12/11/2024 00:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.

REQ 281/2015
12/11/2024 00:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.

IND 1054/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF - RA X.

IND 1053/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA EQNM 02/04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1052/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 263/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.

IND 12033/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12034/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12088/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO GALPÃO DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12035/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12089/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL, ENTRE A VILA NOVA E A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12036/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12037/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA NA CHÁCARA 23 DO MORRO DA CRUZ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12038/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, NO SENTIDO DE DEFINIR ÁREA ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES QUE OCUPAM ÁREAS RESIDENCIAIS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12039/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS CAPÃO COMPRIDO, MORRO DA CRUZ E DA VILA DO BOA, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12018/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO MORRO DA CRUZ E DO CAPÃO COMPRIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12090/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ÁREAS MORRO DA CRUZ E DO CAPÃO COMPRIDO, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12040/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO, AVENIDA ELATONI, ATÉ A ESCOLA SÃO BARTOLOMEU, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12019/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MORRO DA CRUZ E DO CAPÃO COMPRIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12053/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12091/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SISTEMA DE ÁGUA NAS ÁREAS MORRO DA CRUZ E DO CAPÃO COMPRIDO, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12054/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANÍSTICA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF - RA XIV.

IND 12092/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN - DF, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VELOCIDADE NA RUA DA PONTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12020/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL ENTRE A VILA NOVA E A VILA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12093/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS DA ACESSIBILIDADE NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12055/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REATIVAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12056/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE ESCOLARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12057/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12058/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12059/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12060/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA 306, DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12061/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA NO MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12062/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ENTRE AS QUADRAS 305 E 307 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12063/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA CHÁCARA 23 DO MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12064/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12021/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI, CRIAÇÃO DE UM GALPÃO DO PRODUTOR NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12065/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO NÚCLEO RURAL AGUILHADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 12066/2017
10/11/2024 13:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATENDER OS ADOLESCENTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.