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Mensagem - n° 235/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321142)
04/12/2025 08:10
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321145)
04/12/2025 08:14
Despacho - 9 - SELEG - (321144)
04/12/2025 08:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 9 - SELEG - (321141)
04/12/2025 08:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321143)
04/12/2025 08:10
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.638, de 2025 - SELEG - (321060)
03/12/2025 14:30
Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)
03/12/2025 14:42
Designação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)
03/12/2025 14:35
Designação de Relator - PL 2008/2025 - CAS - (321061)
03/12/2025 14:33
Despacho - 3 - CAS - (321064)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (321062)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Moção - (321037)
04/12/2025 12:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...

Designação de Relator - PDL 385/2025 - CAS - (321040)
03/12/2025 13:38
Designação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)
03/12/2025 13:34
Designação de Relator - PDL 386/2025 - CAS - (321042)
03/12/2025 13:40
Despacho - 3 - CAS - (321039)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (321041)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 385/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Indicação - (321021)
04/12/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...

Indicação - (321022)
04/12/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (321023)
04/12/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...

Indicação - (321027)
04/12/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Anexo - ANEXO II - CEOF - (321025)
03/12/2025 10:55
Anexo - ANEXO I - CEOF - (321024)
03/12/2025 10:54
Despacho - 5 - CEOF - (321026)
03/12/2025 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320982)
03/12/2025 09:41
Redação Final - CEOF - (320984)
03/12/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2061/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320983)
03/12/2025 09:42
Despacho - 4 - CAS - (320981)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2056/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 4 - CAS - (320980)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)
03/12/2025 09:34
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (320985)
03/12/2025 09:51
Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320952)
03/12/2025 09:24
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320954)
03/12/2025 09:24
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320953)
03/12/2025 09:24
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320955)
03/12/2025 09:24
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (320941)
03/12/2025 09:15
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (320945)
03/12/2025 09:17
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320942)
03/12/2025 09:15
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320946)
03/12/2025 09:17
Despacho - 4 - SELEG - (320944)
03/12/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...