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Redação Final - CCJ - (291075)
26/03/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 278 de 2025 Redação Final Aprova a indicação do nome do senhor Vinicius Fuzeira de...
Redação Final - CEOF - (291082)
26/03/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº 262/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova as Contas do Governador do Distrito...
Despacho - 14 - CEOF - (291080)
26/03/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, com o acatamento da Emenda nº...
Despacho - 7 - CEOF - (291077)
26/03/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Despacho - 11 - CEOF - (291079)
26/03/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 6 - CEOF - (291076)
26/03/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 11 - CEOF - (291081)
26/03/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 7 - CEOF - (291078)
26/03/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 6 - CEOF - (291083)
26/03/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de março de 2025. ...
Ofício - 6956/2024 - CS - (291068)
26/03/2025 11:24Ofício - 7254/2025 - CS - (291066)
26/03/2025 11:22Ofício - 7154/2025 - CS - (291067)
26/03/2025 11:23Ofício - 6939/2024 - CS - (291069)
26/03/2025 11:26Requerimento - (291065)
27/03/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1439/2024, QUE...
Redação Final - CCJ - (291056)
26/03/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.410 DE 2024 Redação Final Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no...
Indicação - (291054)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (291053)
27/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (291057)
27/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (291050)
27/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (291052)
27/03/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DCL 58 - CDDM - (291051)
26/03/2025 10:34Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291039)
26/03/2025 10:12Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291040)
26/03/2025 10:12Ofício - 7379/2025 - CS - (291042)
26/03/2025 10:14Redação Final - CCJ - (291041)
26/03/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à coronel...
Despacho - 4 - SELEG - (291038)
26/03/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291036)
26/03/2025 10:10Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291034)
26/03/2025 10:08Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291033)
26/03/2025 10:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291037)
26/03/2025 10:12Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (291035)
26/03/2025 10:09Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291019)
26/03/2025 09:57Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291020)
26/03/2025 09:59Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291018)
26/03/2025 09:56Folha de Votação - CDC - (291017)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.272/2024, que "Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de...
Folha de Votação - CDC - (291015)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 286/2023, que "Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos...
Despacho - 1 - CS - (291016)
26/03/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 347/2019, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...