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Ofício - CDESCTMAT - (318527)
13/11/2025 15:10
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318524)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318523)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318528)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318525)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - SELEG - (309230)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (309228)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (309238)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (309232)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309231)
10/09/2025 18:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309233)
10/09/2025 18:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309229)
10/09/2025 18:08
Despacho - 1 - SELEG - (309219)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309217)
10/09/2025 18:08
Despacho - 1 - SELEG - (309218)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (309221)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (309216)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309220)
10/09/2025 18:08
Despacho - 2 - SACP - (309194)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 1 - SELEG - (309196)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (309193)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309197)
10/09/2025 18:08
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309192)
10/09/2025 18:08
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309195)
10/09/2025 18:08
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (309186)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1334/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Despacho - 2 - SACP - (309189)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (309191)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (309188)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (309185)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309190)
10/09/2025 18:08
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309187)
10/09/2025 18:08
Despacho - 2 - SACP - (309141)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (309140)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (309138)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309142)
10/09/2025 18:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309139)
10/09/2025 18:08
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309137)
10/09/2025 18:08
Despacho - 1 - SELEG - (309136)
10/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Projeto de Lei - (309117)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui e inclui no calendário oficial de...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (309113)
10/09/2025 18:08