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Despacho - 2 - SACP-IND - (313560)
27/10/2025 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (313508)
10/10/2025 10:25
Ofício - CTMU - (313509)
10/10/2025 10:26
Ofício - CTMU - (313511)
10/10/2025 10:27
Ofício - CTMU - (313513)
10/10/2025 10:28
Despacho - 1 - CTMU - (313510)
10/10/2025 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (313512)
10/10/2025 10:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (313478)
10/10/2025 10:10
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313477)
10/10/2025 10:09
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313479)
10/10/2025 10:10
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313480)
10/10/2025 10:11
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (313476)
10/10/2025 10:09
Indicação - (313435)
13/10/2025 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (313433)
13/10/2025 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - CCJ - (313434)
10/10/2025 08:44
Designação de Relator - CCJ - (313431)
10/10/2025 08:42
Designação de Relator - CCJ - (313432)
10/10/2025 08:43
Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (313411)
13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1676/2025, que “Regulamenta o...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (313410)
13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1784/2025, que...

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (313412)
09/10/2025 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Redação Final - CEOF - (313409)
09/10/2025 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1965/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 4 - CTMU - (313413)
09/10/2025 17:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...

Despacho - 8 - CTMU - (313414)
09/10/2025 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...

Despacho - 5 - CTMU - (313415)
09/10/2025 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (313346)
09/10/2025 07:58
Despacho - 3 - SELEG - (313349)
09/10/2025 08:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (313350)
09/10/2025 08:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (313351)
09/10/2025 08:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (313347)
09/10/2025 07:58
Despacho - 1 - SELEG - (313348)
09/10/2025 08:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313299)
09/12/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...

Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313294)
08/10/2025 13:19
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (313297)
08/10/2025 13:34
Despacho - 11 - CDDM - (313293)
08/10/2025 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 730/2023 foi distribuída a Senhora Deputada Paula Belmonte para apresentar...

Despacho - 9 - CDDM - (313295)
08/10/2025 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 487/2023 foi distribuída a Senhora Deputada Dayse Amarilio para apresentar...

Despacho - 1 - CERIM - (313298)
08/10/2025 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 5 - SACP - (313296)
08/10/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de outubro de 2025. ...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 295/2023,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Decreto Legislativo Nº 167 de 2024 - (313253)
04/02/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...